Prefeitura faz o maior programa habitacional dos últimos 20 anos

Cuiabá teve um saldo positivo nos programas de habitação com a construção de 6.230 casas populares e 14 mil lotes titulados em 28 conjuntos habitacionais da capital. As ações foram desenvolvidas nos últimos oito anos da administração do prefeito Roberto França em vários projetos que tiveram parcerias com o governo do Estado, (Fethab) e Governo Federal. A prioridade, segundo o presidente da Agência Municipal de Habitação , Rômulo Vandoni , foram para as famílias que viviam em áreas de risco, nas margens do rio Cuiabá e córregos.

O programa "Meu lar ", por exemplo, a prefeitura doa o terreno, o governo do Estado leva a infra-estrutura e a Caixa Econômica Federal constrói as casas, que são quitadas a baixo custo pelos moradores. Já para retirar famílias em áreas de riscos, a prefeitura de Cuiabá buscou recursos no programa Emergencial do Governo Federal para a construção de 200 casas nos bairros Novo Tempo, Novo Milênio, Dr. Fabio e Jardim Umuarama.

Mas foi o programa Habitar Brasil BID que possibilitou o reordenamento da ocupação urbana da cidade. Foram retiradas e transferidas pra local apropriado 755 famílias, que viviam em áreas verdes e de risco na micro bacia do córrego Três Barras. O programa recebeu o título de modelo de obra social da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República (Sepurb). Com isso, Cuiabá passou a ser referência aos 123 municípios que recebem investimentos do gênero do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no total de R$ 9,56 milhões.

Foram entregues 755 moradias do Habitar BID em dois bairros, na Grande Morada da Serra - Jardim das Aroeiras (406 unidades) e Jardim Umuarama II (349), com 32 metros quadrados de área construída, cada. A Agência de Habitação selecionou as famílias que foram transferidas para as novas casas, sendo a maioria dos Jardins Brasil e Ouro Fino. Vandoni Filho explicou que, além das novas moradias, a prefeitura e o BID estão realizando um trabalho social sem precedentes.

As famílias receberam noções básicas de preservação ambiental, está instituída o Projeto Vizinhança e ainda a comunidade escolhe o Dia da Cidadania. Tudo para que as famílias retiradas das áreas de risco (30 metros das margens dos córregos), caracterizada pela Defesa Civil, não retornem futuramente para suas antigas moradias. Segundo levantamento feito pela Defesa Civil, cerca de 3 mil pessoas viviam em áreas de risco em Cuiabá.

A moradora e dona de casa, Taiana Oliveira da Conceição, que vive hoje numa das casas totalmente doada pela Prefeitura de Cuiabá no bairro Aroeiras I, conta que vivia momentos de desespero nas margens do córrego Três Barras. "Em 2001 foi a pior das enchentes, perdemos tudo", conta. O secretário de Habitação argumentou que a maior parte das vítimas da enchente de abril de 2001, responsável pela morte de 15 pessoas na Capital, vivia ilegalmente nas margens dos córregos. Rominho Vandoni observa que, segundo os estudos realizados, o desmatamento desordenado e o assoreamento dos córregos contribuiu decisivamente para a tragédia.

A Defesa Civil de Mato Grosso diz hoje que a enchente de 2001 foi causada pela inundação de todos os córregos e nascentes da cidade e nem tanto pelo rio Cuiabá, que hoje vive sob o controle hidrológico da Usina Hidrelétrica de Manso. "Esse trabalho de retirada das pessoas nas margens dos córregos de Cuiabá tem sido muito importante pois está salvando vidas", explica o coordenador da Defesa Civil , Domingos Iglesias. Em 2001 , 24 bairros foram atingidos e 7 mil pessoas ficaram sem casa sendo que 1.800 perderam tudo.

Rômulo Vandoni Filho lembra que, no contexto do Habitar BID, o levantamento sócio-econômico foi um componente importante. O cadastro da Agência de Habitação contém índice de desemprego, escolaridade, qualificação profissional e número de filhos, entre outros. A Prefeitura também absorveu parte da mão-de-obra da região na construção do Umuarama II e das Araoeiras. Os Jardins Aroeiras e Umuarama II contam com toda infra-estrutura básica, como redes de água e esgoto, iluminação pública, pavimentação das principais avenidas, creche, centro comunitário, arborização das ruas, praça gramada, ônibus, lixeira na porta da casa e coleta de lixo seletiva. O BID investe R$ 9,56 milhões, enquanto a contrapartida da prefeitura é de R$ 198 mil, destinada à construção da Creche Municipal.

Construídos banheiros e caixas d' água nos bairros carentes A construção de banheiros foi uma das ações necessárias da Prefeitura de Cuiabá para manter o saneamento e a saúde de moradores situados em bairros ou distritos distantes da capital, ou até mesmo nas margens do rio Cuiabá, comprometendo também a qualidade da água do rio. Em dezembro passado, a Prefeitura de Cuiabá viabilizou recursos com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e entregou 220 banheiros nos bairros: Jardim Ubirajara, Ribeirão do Lipa, Sucurí, Bela Vista, Praieirinho, Jardim Liberdade, São Sebastião, Getúlio Vargas, Vila Verde e Ampergo.

"Primeiro fizemos um levantamento sócio-econômico que comprovou a falta de condições financeiras da família para fazer a construção, como também a localização dessas residências, geralmente em áreas de fácil contaminação do lençol freático", disse a assistente social da Sanecap, Gracinha Fontora. Foram encontradas inúmeras situações de banheiros, todas muito ruins e prejudiciais à saúde das pessoas.

As constantes invasões urbanas em Cuiabá resultou num quadro caótico de ocupação nas áreas periféricas da cidade, onde geralmente falta água, rede de esgoto, instalação precária de energia e inúmeros outros problemas. O abastecimento de água é um dos problemas que mais incomodam as comunidades mas que pode ser resolvido com ações de combate ao desperdício.

O projeto Caixa d'água , desenvolvido pela Sanecap, distribuiu 825 caixas d'água nos bairros ; Paiaguás II, Três Poderes, Jardim União , Itapoá I e II, Florianópolis, todos originários de invasão. As caixas funcionam como reservatório para os dias em que o local não é servido de água na rua, pois em boa parte da cidade a distribuição de água é feita de forma rotativa, podendo assim atender a toda a cidade.