Crise de identidade ofusca cúpula do Mercosul

A reunião de cúpula do Mercosul em Belo Horizonte e Ouro Preto marca o aniversário de dez anos do documento que transformou o grupo de países do Cone Sul em uma união aduaneira, mas as incertezas sobre o futuro do bloco ofuscam a lembrança da data.

O décimo aniversário do Protocolo de Ouro Preto, que formalizou a configuração atual do Mercosul, aparece como pano de fundo do encontro que deve evitar o assunto mais delicado para uma maior integração do bloco: as diferenças comerciais entre Brasil e Argentina.

"A reunião vai avançar naquilo que é mais simbólico do que efetivamente o setor privado gostaria", afirma Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

A discussão sobre a proposta argentina de instituir salvaguardas permanentes para proteger a indústria do país foi adiada para janeiro e só será levada ao Mercosul depois de discutida bilateralmente entre os governos de Brasil e Argentina.

Crise de identidade Na opinião de Mauro Laviola, diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), as perspectivas para o encontro em Belo Horizonte e Ouro Preto e para o futuro do bloco "não são nada animadoras".

"É mais uma reunião de cúpula, como tantas as outras que já vêm acontecendo nos últimos tempos, em que não se pode avançar na integração porque uma série de fatores econômicos adversos e complicações operacionais estão impedindo", afirma.

Para Laviola, até mesmo o status do Mercosul perdeu sentido diante da "tendência de desagregação" que atinge o bloco e da tentativa da Argentina de impor barreiras às exportações do Brasil.

"Chamar o Mercosul hoje de uma união aduaneira é uma brincadeira", diz o diretor da AEB. "Ele nunca chegou a ser uma zona preferencial de comércio totalmente estabilizada, quanto mais uma união aduaneira."

Há alguns dias, Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do núcleo de relações internacionais da Fiesp, chegou a defender a tese de que o Mercosul deveria "dar um passo atrás" e abandonar o conceito de união aduaneira para se limitar a ser uma área de livre comércio.

A proposta acabaria com a Tarifa Externa Comum (TEC), taxa aplicada pelo Mercosul sobre as importações de fora do bloco, e permitiria que os quatro sócios (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) negociassem acordos comerciais de forma independente.

A sugestão de Giannetti não conseguiu nem mesmo o apoio da própria Fiesp. O conselho presidido por Rubens Barbosa preferiu adotar uma posição menos radical: pedir o cumprimento das regras do Mercosul e condenar as salvaguardas permanentes propostas pela Argentina.

"O principal problema que afeta hoje o Mercosul é o descumprimento das regras", afirma Barbosa. "Pelo que eu tenho acompanhado, não vai haver nenhuma decisão que implique uma vontade política dos quatro países em passar a enfocar esse problema de forma mais razoável, mais objetiva", admite o ex-embaixador.

Recorde

O presidente do Centro Brasileiro de Relações Exteriores (Cebri), José Botafogo Gonçalves, diz reconhecer que "o Mercosul hoje está com sua reputação comprometida", mas atribui o problema a "desacertos conjunturais".

"A indústria argentina hoje não tem capacidade competitiva frente ao concorrente brasileiro", afirma Botafogo Gonçalves, que foi embaixador do Brasil no país vizinho. "Isso cria um clima que não favorece a imagem do Mercosul."

"A questão das dificuldades comerciais é decorrência de várias décadas de políticas industriais argentinas desastrosas", acrescenta o presidente do Cebri.

Botafogo Gonçalves descarta, no entanto, a proposta de abandono da união aduaneira e afirma que o mercado argentino é muito importante e não pode ser desprezado pelo Brasil – que deve registrar neste ano um recorde absoluto nas exportações para a Argentina (mais de US$ 7 bilhões).

"O Mercosul não é um artifício que está sobrevivendo graças apenas à vontade política", diz o ex-embaixador. "É a expressão de uma realidade comercial que vem se construindo no curso destes dez anos."

Acordos e cerimonial

Sem definições sobre os caminhos que o Mercosul vai seguir no futuro, a reunião de cúpula em Belo Horizonte e Ouro Preto deve se concentrar em discussões menos polêmicas.

Durante o encontro, o bloco deve formalizar acordos para a redução de tarifas de importação no comércio com a Índia e os países da Sacu (sigla em inglês que identifica o grupo de nações do sul da África formado por África do Sul, Namíbia, Botsuana, Suazilândia e Lesoto).

A reunião de cúpula também vai discutir o fim da cobrança dupla de tarifas de importação, a criação de fundos estruturais para transferir renda aos sócios menores do Mercosul e a inclusão de Equador e Venezuela como membros-associados do bloco.

O encontro, que marca o fim do período de seis meses em que o Brasil ocupou a presidência rotativa do Mercosul, deve contar com a presença de representantes de países da América do Sul, da Sacu e mais México e Panamá.