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Quarta - 15 de Dezembro de 2004 às 08:08
Por: Joanice de Deus

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A partir das 8 horas de hoje, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia o leilão público de 126 carros e 55 motos apreendidos e retidos no pátio do órgão, em Cuiabá. Os lances iniciais variam entre R$ 150 e R$ 3,5 mil, para motos ou motonetas e de R$ 200 a R$ 5,5 mil para carros.

Este é o quarto leilão realizado pelo órgão neste ano. A expectativa é arrecadar entre R$ 60 mil e R$ 80 mil. Nos outros três, o Detran arrecadou um total de R$ 161 mil, dinheiro usado para quitar os débitos dos próprios veículos

. Os lotes são veículos que já ultrapassaram 90 dias de permanência no pátio do Detran e legalmente já podem ser leiloados. De acordo com o presidente da comissão de leilão, Daphnis Oliveira Júnior, o órgão vem cumprindo o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu artigo 328, que permite o leilão do veículo não procurado ou reclamado. Até ontem, o proprietário poderia evitar o leilão do carro ou moto, com o pagamento dos débitos existentes.

Depois de arrematar o bem, o comprador só poderá retirar o veículo após 30 dias do leilão. A medida é em cumprimento à portaria do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que determina tal procedimento em caso de leilão público pelos Departamentos Estaduais de Trânsito.

Conforme Oliveira, boa parte da frota a ser leiloada não tem condições de voltar às ruas por serem sucatas ou mesmo por exigirem muitos investimentos para sua recuperação, inclusive com o pagamento de taxas e impostos.

Em 2005, o Detran pretende realizar outros quatro leilões (dois na capital e os outros dois no interior). Um dos objetivos é resolver o problema da superlotação de pátios do órgão e Ciretrans no interior. Só em Cuiabá, são 600 veículos (entre carros e motos) retidos no pátio.

"Isso é preocupante porque gera custos operacionais e somos obrigados a racionalizar esse serviço e o custeio para cuidar desses veículos, dinheiro que poderia ser investido em outro setor", ressaltou Oliveira por meio da assessoria de imprensa.




Fonte: Diário de Cuiabá

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