Suplentes recorrem à Justiça

Cinco suplentes de vereador entraram com uma ação na Justiça Eleitoral contra a resolução do TSE que reduziu de 17 para 12 o número de vereadores na Câmara Municipal de Rondonópolis. Dailson Nunis (PSC, 794 votos), Milton Mutum (PPS, com 1.943 votos), João Gomes (PL, com 1.739), José Luiz Bezerra (PMDB, com 1.695) e Juca Lemos (PT, com 923 votos) podem assumir o mandato em 1º de janeiro se a decisão for favorável.

Eles lembram que suplentes de vereadores e câmaras municipais de cerca de 400 cidades brasileiras entraram com ações semelhantes e, em alguns casos, já conseguiram resultado positivo. Milton Mutum cita o caso de Luziânia, em Goiás, onde quatro suplentes entraram com a ação, ganharam a causa e o juiz eleitoral determinou a diplomação e posse deles no dia 17 de janeiro. "Vamos aguardar a sentença", torce Mutum. Ele acredita que a Justiça Eleitoral deve seguir a tendência e acompanhar a decisão tomada em outros municípios.

Dailson Nunes lembra que as câmaras têm autonomia para regular o número de vereadores no município e, portanto, a resolução do TSE seria inconstitucional. João Gomes avalia que Rondonópolis foi prejudicado com a decisão do TSE em reduzir o número de vereador. "Esta cidade tem 170 mil habitantes e é a segunda em termos de arrecadação no Estado", afirma.

Ele lembra ainda que São José do Povo, que já foi distrito de Rondonópolis, tem nove vereadores na Câmara Municipal. "A cidade tem menos habitantes que vários bairros de Rondonópolis".

Os cinco suplentes foram diplomados ontem à noite em solenidade realizada no Sesc com a presença do governador Blairo Maggi e do presidente do TRE, Flávio Bertin.