Estados agora possuem diretrizes

A produção e comercialização do biodiesel combustível produzido à partir de plantas oleaginosas -, já aprovadas pelo governo federal em Medida Provisória (MP), terão início em 2005. Em reunião na segunda-feira, em Brasília, foram repassadas pelo governo federal aos Estados algumas das diretrizes que regerão a produção e a venda do produto no mercado.

De acordo com o coordenador geral de Convênios e Projetos Especiais da Fapemat, Alexandre Golemo que esteve na reunião -, entre as principais diretrizes repassadas pelo governo federal sobre a cadeia produtiva do biodiesel estão os incentivos fiscais diferenciados com base nas características econômicas de cada região do país, com o tipo de oleaginosa utilizada e com o tipo de produtor se pequeno ou grande. "Serão concedidos incentivos tais como alíquota menor e maior prazo", explica ele, acrescentando que a MP ainda será melhor estudada.

A MP autoriza a adição de 2% de biodiesel ao diesel comum, quantia que pode chegar a 5% até 2007. De acordo com Golemo, houve uma sinalização do governo em permitir o acréscimo de até 20% de biodiesel em frotas especiais, tais como as frotas cativas e as fluviais.

"Por ser um produto biodegradável, seu uso pelas frotas fluviais seria mais adequado pois, em caso de acidente com vazamento, por exemplo, os danos ao ambiente seriam bem menores", justifica Golemo.

Ele também lembra que, por ter menor poder de combustão, o biocombustível será menos propenso a causar queimas e explosões.

Os encaminhamentos referentes ao Programa Mato-grossense de Biocombustíveis (Probiomat) serão discutidos com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), dos assentamentos rurais e dos órgãos do setor no próximo dia 14, em uma reunião na Fapemat.

"Com o ministério pretendemos discutir formas de financiamento para o pequeno produtor", informa Golemo. Ele aponta que em Mato Grosso as oleaginosas a serem cultivadas para a produção do biodiesel devem ser a soja, o girassol e/ou o algodão.