Acordo verbal vai substituir emendas

Diferente do ano passado, quando foram apresentadas 570 emendas ao projeto de Orçamento Geral do Estado (OGE), este ano um acordo verbal entre os deputados e o Executivo pretende garantir que o parlamentares se concentrem nas emendas individuais a que cada um tem direito. Segundo o relator do OGE para 2005, deputado Zéca D’Ávlia, até o momento apenas quatro deputados apresenta emendas.

O acordo, segundo o deputado Carlos Carlão Nascimento (PSDB), consiste na apresentação de uma emenda geral, onde cada parlamentar vai apresentar um plano de trabalho. Esse plano de trabalho terá como limite os recursos de R$ 1,5 milhão que cada parlamentar tem direito. Somados, os recursos destinados às emendas individuais representam R$ 36 milhões, que serão distribuídos da seguinte forma: R$ 30 milhões par obras de infra-estrutura nos municípios; R$ 3 milhões para a Educação; e R$ 3 milhões para Saúde.

Conforme o relator do projeto de Orçamento, os deputados José Riva (PTB), Ságuas Moraes (PT), Nataniel de Jesus e José Carlos do Pátio, ambos do PMDB, foram os únicos que encaminharam propostas de alteração no orçamento até agora, sendo todas relativas às emendas individuais. “Pelo início, o que estamos vendo é que eles vão se concentrar nas individuais”, ponderou o relator.

Na avaliação do deputado, o acordo dará mais respaldo aos parlamentares, uma vez que a garantia da execução é maior. “Acho que dá uma cobertura política para o deputado bastante salutar”, ressaltou.

Nesta quinta-feira, às 09h, a Assembléia Legislativa realiza, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a primeira e única audiência pública para discutir o OGE. O prazo para a apresentação de emendas, tanto dos parlamentares quanto da sociedade, encerra amanhã, porém, a exemplo dos outros anos, o relator afirma que os parlamentares tendem a extrapolar o prazo.

No ano passado foram realizadas três audiências pública, sendo uma Cuiabá, uma em Várzea Grande e uma em Barra dos Garças, porém, das 570 emendas apresentadas, nenhuma alteração foi feita, ou seja, o Orçamento foi aprovado sem nenhuma emenda.

A deputada Vera Araújo (PT) apresentou ontem uma análise na qual ressalta que o OGE para 2005 aponta uma queda de recursos nos setores sociais e aumento nas áreas de infra-estrutura. Em valores absolutos, segundo ela, numa comparação entre os orçamento de 2003 e 2005, a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania é a que apresenta a diminuição mais significativa de recursos, menos 35%.