Fepeti/MT discute nova proposta de ação integrada contra trabalho infantil

Membros e parceiros do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti/MT) iniciaram as discussões sobre o Projeto de Ação Integrada de Erradicação do Trabalho Infantil 2013. O trabalho, que tem como exemplo base outras atividades já em andamento e relacionadas à erradicação do trabalho escravo no Estado, foi apresentada durante a 8ª Reunião do Fepeti/MT, na manhã desta quinta-feira (8), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Cuiabá.

Segundo o titular da Superintendência de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT) e representante do Fepeti, Valdiney Antônio de Arruda, a ação prevê o fortalecimento das ações de repressão, reinserção das crianças e jovens, e ainda a erradicação do trabalho infantil no Estado. Segundo ele, o objetivo é integrar as forças da União, Estado e municípios, além das empresas e entidades que fazem parte da sociedade civil em geral. “Também está previsto a potencialização de formas para que as empresas pratiquem as ações que envolvem a reinserção destes jovens e a erradicação do trabalho”.

Entre as metas do projeto está a identificação da realidade econômica e social das crianças e jovens encontrados em condições análogas ao trabalho, a sensibilização do público sobre o tema, como também a elaboração de propostas que visem melhorias para as famílias. Entre os beneficiários da ação do Fepeti estão crianças, adolescentes e seus familiares. As atividades serão desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ministério Público Estadual (MPE) e SRTE/MT, além de parceiros como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt) e assistência social das Secretarias Estadual e Municipal de Desenvolvimento Social.

No que se diz a abrangência, Valdiney Arruda explica que a ideia é empregar o projeto, inicialmente, em 19 municípios de Mato Grosso. Segundo ele, estas localidades fazem parte de uma lista que compreende as cidades com maior número (absoluto e relativo) de crianças e adolescentes em condições de trabalho. Os dados são referentes ao Censo 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além das discussões envolvendo a nova proposta de ação integrada para o ano de 2013, a reunião também contou com a avaliação inicial sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Fepeti e parceiros durante o ano de 2012. Valdiney Arruda informa que estes apontamentos irão servir para avaliar os serviços realizados, como também auxiliar nas discussões de novas propostas para o ano de 2013. Ele detalha que as constatações serão discutidas amplamente entre os dias 28 e 30 de novembro, quando será realizado o Encontro de Avaliação das Ações do Fepeti/MT.