Verinha apresenta análise do Orçamento/2005

A deputada Verinha Araújo, do PT, foi uma das palestrantes do Encontro de Representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação Pública (Sintep), realizado no final de semana, no Hotel Áurea Pálace, em Cuiabá. Verinha apresentou aos participantes do encontro uma análise do Orçamento Geral do Estado/2005, que está em tramitação na Assembléia Legislativa.

O deputado Federal Carlos Abicalil (PT) também participou do evento. Ele fez uma avaliação da proposta orçamentária do governo federal, que está tramitando no Congresso.

Na análise apresentada por Verinha, o orçamento aponta para uma queda de recursos nos setores sociais e aumento nas áreas de infra-estrutura. Em valores absolutos, numa comparação entre os orçamento de 2003 e 2005, a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec) é a que apresenta uma diminuição mais significativa de recursos: -35%. “A secretária Terezinha Maggi, titular da Setec, fica reclamando do governo Lula, mas a verdade é que o governo do estado aloca muito pouco de recursos no setor social e a área de trabalho, emprego e cidadania é a que mais teve queda de recursos”, observou Verinha.

A avaliação feita mostrou que, caso a Secretaria Estadual de Educação mantivesse o percentual de 13,98% em 2003, poderia contar com mais 35,6 milhões no orçamento de 2005. A mesma comparação aponta que a Secretaria Estadual de Cultura poderia contar com mais 4,6 milhões de reais caso contasse com os mesmos percentuais de 2003.

Dentre as secretaria que tiveram seus orçamentos aumentados no período avaliado, em percentuais maiores do que o Orçamento/2005, estão a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra); Indústria, Comércio Minas e Energia e Comunicação. O crescimento do orçamento foi de 51%. A Sinfra teve um aumento de 113%.

Durante o encontro, os dirigentes do Sintep avaliaram também a campanha salarial de 2004, bem como algumas mensagens governamentais consideradas polêmicas. O sindicato contesta, por exemplo, o projeto de revisão salarial do funcionalismo (Mensagem n.º 103). O presidente da entidade, Júlio César Viana, prevê perdas para os servidores caso a proposta seja aprovada.

Para o deputado Carlos Abicalil, os números do país apontam para um desempenho favorável que não era registrado desde 1992. Ele citou como exemplo o crescimento de dois milhões de empregos com carteira assinada, invertendo um processo de queda registrado nos últimos 10 anos. Abicalil também destacou a diminuição da dependência do capital externo.