Secretário denuncia falta de repasses

Uma estranha quebra de convênio por parte do Ministério dos Transportes resulta numa sinuca de bico para o governo mato-grossense, sem que autoridades federais justifiquem o fato. A denúncia é do secretário de Infra-Estrutura de Mato Grosso (Sinfra), Luiz Antonio Pagot, que também protesta pela forma como a União executa obras emergenciais na malha rodoviária federal.

Pagot revela que Mato Grosso e o Ministério dos Transportes firmaram convênio para a pavimentação de 30,7 km da BR-163, a Rodovia Cuiabá-Santarém, em dois segmentos entre Nova Santa Helena e Peixoto de Azevedo. O documento estipula que a Sinfra executaria a obra e receberia em pagamento R$ 4,25 milhões da União. “Mais da metade da pavimentação foi concluída – explica – e o restante do trabalho está adiantado, com todas as obras de artes prontas, com o terraplenagem à espera do asfalto”.

O quê da questão levantada por Pagot é a parte financeira de competência do governo federal, que não foi repassada ao Estado. “Até o momento o ministério empenhou R$ 1.751.905,12, mas existe uma grande diferença entre empenho e pagamento. Ou seja, corremos o risco que esse montante não seja pago neste ano, o que criaria uma situação embaraçosa para seu futuro recebimento. E o pior é que o restante, R$ 2.498.094,88 estranhamente foi excluído do convênio e destinado para investimento numa rodovia e obras de infra-estrutura no Pará, que nada têm a ver com Mato Grosso”, denuncia o secretário.

“Razões como essa levaram o governador Blairo Maggi a qualificar o governo do presidente Lula de “ineficiente”, no programa Terceiro Mundo, na Televisão Record, na noite da terça-feira passada”, observou Pagot.

O coordenador da 11ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre em Mato Grosso (11ª Unit), Cinésio Nunes de Oliveira, foi procurado pela reportagem para se posicionar quanto à denúncia de Pagot. A secretária de Cinésio informou que ele se encontrava em Brasília desde quarta-feira.

CONVÊNIO – Pagot não se limitou à denúncia. Também criticou o Ministério dos Transportes “por má aplicação de recursos via convênios em Mato Grosso para operações emergenciais nas rodovias federais”. Citou que neste ano o ministério firmou 14 convênios com oito prefeituras, no valor global de R$ 5,66 milhões para tapa-buracos. Para ele, esse investimento não teve retorno prático, porque as obras não foram executadas como deveriam, por falta de hnow-how e até mesmo de equipamentos rodoviários por parte desses municípios.

“Se ao invés de firmar convênios com as prefeituras o ministério firmasse com a Sinfra, a qualidade das obras estaria dentro dos padrões exigidos para rodovias federais, ao contrário do que se vê”, compara Pagot lembrando que em 8 de novembro o Governo de Mato Grosso lançou uma operação tapa-buraco nas BR-364/163, no trecho de 550 km entre o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, e o acesso à MT-220, em Sinop, em parceria com municípios do eixo dessas rodovias. “Executamos esse trabalho em 21 dias e investimos cerca de R$ 600 mil. Só que o papel das prefeituras era o apoio logístico, com alimentação e hospedagem dos operários, cessão de caminhões e o suporte para que os trabalhos fluíssem melhor”, acrescenta.

O secretário lamentou o abandono da malha rodoviária federal em Mato Grosso e novamente focalizou uma antiga tentativa de queda-de-braço – no bom sentido – para a qual o governador Blairo Maggi insiste em desafiar o presidente Lula. “O governador quer a conclusão da pavimentação da BR-158, de Ribeirão Cascalheira ao Pará. Para tanto, propôs publicamente e através de documento, que para cada real investido pelo governo federal nessa obra Mato Grosso poria outro real, de contrapartida, mas esse desafio nunca foi aceito”, resumiu.