Brasil lança mercado de créditos de carbono

São Paulo - O Brasil dará um passo importante hoje para se inserir num mercado com boas perspectivas mundiais, o da comercialização de créditos de carbono. A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) vão lançar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), que entrará em funcionamento até o fim de 2005, e funcionará como uma plataforma de negociação dos títulos emitidos por projetos que promovam a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.

O mercado de créditos de carbono nasceu em dezembro de 1997 com a assinatura do Protocolo de Kyoto, que estabeleceu metas de redução de gases poluentes pelos países desenvolvidos que se comprometeram em reduzir as emissões, em média, 5% abaixo dos níveis registrados em 1990, para o período entre 2008 e 2012 - também conhecido como primeiro período de compromisso.

Para não comprometer as economias desses países, o protocolo estabeleceu que, caso seja impossível atingir as metas estabelecidas por meio da redução das emissões dos gases, os países poderão comprar créditos de outras nações que possuam projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - instrumento de flexibilização que permite a participação no mercado dos países em desenvolvimento, ou nações sem compromissos de redução, como o Brasil. Os países que não conseguirem atingir suas metas terão liberdade para investir em projetos MDL de países em desenvolvimento.

Nesse cenário, o Brasil deve se colocar como franco vendedor de créditos de carbono e também como alvo de investimentos em projetos engajados com a redução da emissão de gases poluentes. Segundo estimativas do Banco Mundial, o País poderá ter uma participação de 10% no mercado de MDL. Já o mercado global de créditos de carbono, de acordo com dados da consultoria Point Carbon, deve atingir US$ 13 bilhões em 2007.

A criação do MBRE é, portanto, uma iniciativa que visa profissionalizar a negociação, no mercado de capitais, dos papéis oriundos dos projetos de MDL. Atualmente, a maioria das negociações dos créditos é feita de forma bilateral, o que muitas vezes contribui para uma redução dos preços dos contratos e uma formação de preços irregular.

Nesse sentido, a BM&F vai trabalhar na elaboração de um banco de projetos MDL no Brasil, das modalidades e instrumentos de transação e do registro dos ativos emitidos. Ou seja, na prática, é mais um mercado de títulos que será operado pela bolsa. Inicialmente, os papéis poderão ser negociados por qualquer investidor que já compra ativos semelhantes no mercado de derivativos.

A negociação de contratos futuros de crédito de carbono já ocorre na Bolsa de Chicago e em países como Canadá, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Japão, Holanda, Noruega e Suécia. Em 2005 também deve entrar em vigor o mercado regional europeu, batizado de "European Union Emission Trading Scheme".