Governo manda aumentar fiscalização de combustíveis

Brasília - O Ministério de Minas e Energia divulgou nota oficial neste sábado determinando à Agência Nacional de Petróleo (ANP) que "intensifique a fiscalização na revenda de combustíveis, das distribuidoras aos postos revendedores". A decisão do Ministério foi tomada por conta da "decorrência de indícios de elevação abusiva dos preços para os consumidores, após o último reajuste de preços nas refinarias para a gasolina e o óleo diesel". Na última pesquisas de preços realizada pela ANP foi indicado que a gasolina aumentou de preço 3,9% na primeira semana depois do reajuste de 7% promovido pela Petrobrás, em 26 de novembro.

Segundo a nota do Ministério, se a prática abusiva de preços ficar comprovada, "caberá à ANP oferecer denúncia à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para investigações com base na legislação de defesa da concorrência".

A nota acrescenta ainda que "a fiscalização será realizada conforme as diretrizes do Programa de Rastreabilidade dos Combustíveis, criado em maio do ano passado. Essas diretrizes determinam que além da fiscalização dos preços, sejam avaliados a qualidade dos combustíveis, a movimentação dos combustíveis da refinaria aos postos revendedores e também o pleno atendimento das exigências ambientais pelos estabelecimentos".

Segundo informa o Ministério, "em situações anteriores, quando também se detectou aumentos indevidos de preços, a aplicação do Programa de Rastreabilidade mostrou-se eficaz para eliminar os abusos".