Maggi já admite mudar os índices

O governador Blairo Maggi (PPS) assegurou anteontem que não haverá inversão de foco em sua proposta que define uma única data para recomposição salarial dos servidores públicos. Porém, Maggi admite fazer concessão nesse projeto de lei, no que diz respeito à decisão de reduzir do índice de correção anual o adicional recebido pelo servidor por tempo de serviço, ou elevação de categoria. A indicação do governo estadual foi apresentada à Assembléia Legislativa nesta semana, pela mensagem nº 103. O dispositivo estabelece, por exemplo, a Política de Revisão Geral Anual da Remuneração e do Subsídio para os Servidores Públicos.

Para a deputada estadual Vera Araújo (PT)- que é crítica ao projeto, a proposta governamental que deveria representar ganhos para os servidores tem embutida uma medida clara para prejudicar a categoria “O problema está no artigo 6º da mensagem, que estabelece o seguinte: “Excepcionalmente, no ano subseqüente à progressão de nível, será descontado, do índice a ser aplicado para a revisão anual dos subsídios, o percentual de aumento salarial obtidos com a progressão de nível do servidor”, indicou a parlamentar.

Na avaliação da petista, com essa medida o governo retira os ganhos obtidos com o esforço pessoal de cada trabalhador. “O servidor que fizer um curso e tiver um aumento correspondente à elevação de sua qualificação, perderá o que ganhou caso os funcionários públicos recebam um aumento geral”, afirmou em tom de total desaprovação.

Na outra ponta do processo, o governador Blairo Maggi, apesar de garantir que fará concessão sobre o definição geral de sua proposta, disse que pode alterar alguns pontos. “A nossa intenção foi de garantir que no ano que o Estado fizer a recomposição salarial, se o índice for superior à inflação e o servidor tiver uma reclassificação naquele ano, o Estado quer poder descontar isso. Senão o gasto com funcionários cresce muito e pode inviabilizar no futuro