Governo de MT avança no controle ambiental

Apresentar os avanços alcançados pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) na preservação da área correspondente à Amazônia Legal abrigada pelo Estado do Mato Grosso. Esse foi o foco principal da exposição feita pelo diretor de Fauna e Flora da Fema, Rodrigo Justus, no encontro realizado na manhã desta quarta-feira (01.12), em Brasília (DF). Além de relatar os resultados obtidos pela administração Blairo Maggi no controle do desmatamento, Justus cobrou do Governo Federal resultados e uma maior atenção financeira para projetos na área.

"O Governo Federal declarou que o sistema de fiscalização do Mato Grosso havia sido desmobilizado e que a prática de desmatamento de nossas áreas era até incentivado por nossa administração. Como já provamos, isso não tem sentido. Já avançamos em 98% de nossas ações de controle e, em contrapartida, o Governo Federal alcançou, até agora, apenas 2% de suas metas. Dessa forma, é inaceitável que a nossa administração seja criticada. Afinal, estamos fazendo a nossa parte", comentou Justus.

Rodrigo Justus destacou ainda que os programas de preservação e controle ambiental, realizados junto aos agricultores do Estado é realizado, praticamente, sem suporte do Governo Federal. Ele ressaltou ainda que nos últimos dois anos o ritmo de trabalho dobrou com a concessão de aproximadamente quatro mil licenças controladas.

"Este ano não recebemos verbas ministeriais. O mapa do desmatamento, por exemplo, foi feito com recursos próprios e doações como a do Fundo Mundial do Meio Ambiente. Mas a nossa obrigação, que é fiscalizar as áreas com mais de 150 hectares, está sendo cumprida. Já autuamos quase toda as áreas apontadas como as mais críticas. Ao todo, só em multas, registramos aproximadamente R$ 105 milhões. Nós fazemos ainda o licenciamento das propriedades mato-grossenses. Assim, auxiliados por imagens de satélites, estamos acompanhando os projetos dos agricultores, determinando onde eles podem ou não desmatar".

O diretor da Fema ressaltou ainda que o agronegócio desenvolvido no Estado é aliado e não inimigo da preservação. De acordo com Justus, a questão não é dicotômica, uma vez que a lucratividade nesse setor não significa a destruição de reservas legais. As alternativas econômicas em curso nessas regiões foram exibidas pelo diretor da Fema como exemplo das soluções encontradas para equilibrar os pólos ambientais e econômicos no Estado, uma vez que quase metade do Estado do Mato Grosso é composto por área florestal.

"Temos proprietários que são impedidos de interferir em até 80% de suas terras, graças à Legislação Ambiental e esse tipo de regra gera milhares de conflitos, mas já alcançamos esse índice de proteção. Apesar dessa restrição, o Estado vem investindo em outras saídas como criação de parques de preservação", lembrou Justus.

Como o Estado é essencialmente voltado para a agronomia e para a pecuária, o diretor da Fema afirmou que a polêmica em torno do desmatamento não afetará a economia mato-grossense. No encontro, Rodrigo Justus destacou que dos 30 milhões de hectares de área desmatada, apenas 16 milhões de hectares são usados para a produção da soja, algodão e desenvolvimento da pecuária.

Durante sua participação no seminário, que reuniu também membros dos Ministérios do Planejamento e Meio Ambiente, de ongs ambientalistas e profissionais ligados à área, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, reconheceu que a administração do Estado vem demonstrando empenho na manutenção de sua área verde.

"Estamos (MMA) em um processo de entendimento, cada vez maior, com o Mato Grosso e dispostos a solucionar, juntos, a questão do desmatamento. E é importante destacar que o Estado vem estabilizando esse problema", assinalou Capobianco.