Brasil tem condições de quebrar patente de até cinco medicamentos anti-retrovirais

O Brasil tem condições de quebrar a patente de até cinco medicamentos, segundo o coordenador do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids) do Ministério da Saúde, Pedro Chequer. "O governo estuda a possibilidade concreta de emissão compulsória prevista nos acordos internacionais. Nós temos condições de em 2005, 2006 estarmos, de modo consistente, produzindo de maneira verticalizada desde a molécula até o produto final", afirmou o coordenador nesta terça-feira (30) durante entrevista à Rádio Nacional.

Chequer não quis adiantar quais os medicamentos que podem ter a patente quebrada. As cifras que estão sendo gastas nos estudos também não foram divulgadas, mas o coordenador adiantou que, nos dois últimos meses, os representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), laboratórios, produtores estatais e privados estão analisando a capacidade nacional para se criar uma nova realidade e perspectiva. "Isso nos leva a uma situação onde o país possa produzir cerca de três a cinco novos medicamentos, além dos sete já produzidos", disse.

A justificativa, segundo o coordenador, é que o Brasil gasta muito com a importação de medicamentos que podem ser produzidos no país por laboratórios estatais ou privados. Cerca de 80% do orçamento hoje são gastos com a importação de sete medicamentos que compõem a cesta básica contra a aids, o que equivale a cerca de R$ 450 milhões.

O Sistema Único de Saúde (SUS) distribui gratuitamente 15 medicamentos para cerca de 150 mil pessoas. No ano que vem a cesta pode ser ampliada para 16 ou 17. Desses 15 medicamentos, sete são produzidos no Brasil e oito são importados, inclusive o mais novo integrante da cesta: o Aazanavir – um inibidor de protease - produzido pelo laboratório americano Bristol-Myers Squibb. "Muitos medicamentos surgem com as novas tecnologias e novas descobertas e isso é muito positivo, pois aqueles pacientes que usam sempre o mesmo medicamento acabam criando resistência", explicou Chequer.