Governador pede a ministro para rever perdas do Estado

O governador Blairo Maggi e mais oito governadores de Estados maiores exportadores do país (Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pará, São Paulo e Santa Catarina) cobraram ontem do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, uma solução imediata para as perdas de arrecadação que vêm sofrendo com a isenção do ICMS para os produtos de exportação.

Os governadores saíram ontem da reunião com o ministro da Fazenda, segundo a Folhapress, apenas com a promessa de uma nova reunião. Eles chegaram ao encontro pedindo mais R$ 2,2 bilhões para compensar perdas de arrecadação com a Lei Kandir (isenta exportações de ICMS) neste ano e outros R$ 9 bilhões para o ano vem.

O ministro, segundo a reportagem apurou, ofereceu entre R$ 4,3 bilhões e R$ 4,5 bilhões para o próximo ano e mais nada neste ano. Os governadores não gostaram e esperam levar pelo menos R$ 6,5 bilhões em 2005 e R$ 200 milhões neste ano.

Os governadores querem que o Governo Federal divida com os Estados o custo da desoneração, como previa a Lei Kandir, que instituiu a isenção como mecanismo de estímulo às exportações.

O custo da desoneração das exportações para os Estados vai superar, este ano, a casa dos R$ 14 bilhões, já que as isenções do ICMS devem atingir R$ 18,2 bilhões e o orçamento da União só destinou R$ 3,4 bilhões para compensar as perdas. Num acordo firmado com os governadores no início deste ano, o Governo Federal prometeu liberar mais R$ 1,1 bilhão, o que ainda não aconteceu. E para o próximo ano a situação é ainda mais drástica: a proposta orçamentária que tramita no Congresso não destina nenhum recurso para compensação.

Depois de quase duas horas de reunião com os governadores, o ministro admitiu rever a proposta orçamentária de 2004. O relator do projeto, senador Romero Jucá (PPS-RR), acenou com a possibilidade de destinar R$ 4,5 bilhões para o Fundo de Compensação das Exportações, uma proposta considerada pífia pelos governadores.

"Os Estados não têm a mínima possibilidade de arcar com esse compromisso. É uma questão muito objetiva: o País precisa exportar, dá incentivos aos exportadores para que seus produtos possam ser competitivos no mercado externo, mas deixa a conta para os governadores pagarem. Só que os Estados não estão conseguindo honrar esse compromisso", afirmou Blairo Maggi.

Maggi vai representar a região Centro-Oeste numa comissão que vai elaborar uma nova proposta para o Fundo de Compensação e que voltará a se reunir com o ministro Antonio Palocci na próxima semana.