Setromat orienta empresas de ônibus para viagem segura

“Fiscalização e Segurança no Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros” é o tema da II Oficina de Trabalho promovida pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros do Estado do Mato Grosso (Setromat). O evento acontecerá amanhã (1°/12), das 7h30 às 17h, na sala D do Sest/Senat, localizado na avenida Fernando Corrêa da Costa, n.° 5115, bairro Coxipó, em Cuiabá. A oficina e é dirigida a diretores e encarregados das áreas jurídica e operacional das empresas de transporte rodoviário de passageiros.

A 2ª edição da Oficina de Trabalho procura trabalhar esses dois itens indispensáveis para uma viagem tranqüila, rápida e sem aborrecimentos. Para falar sobre fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros, o Setromat convidou o presidente em exercício da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT), Diogo Egídio Sachs. Ele vai falar sobre a legislação estadual e federal de transportes, a lei federal que criou as agências reguladoras do país, bem como a lei estadual que criou a Ager/MT.

Outro palestrante da agência é o técnico Sérgio Moura Duarte, que vai abordar sobre a ação de fiscalização dos ônibus: direitos e deveres. Da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o palestrante será o inspetor Vanderlei Munhoz, lotado na 2ª Superintendência Regional em Mato Grosso. O policial vai falar sobre segurança e fiscalização de passageiros. O Setromat, por meio de sua assessoria jurídica, vai orientar representantes de empresas sobre multas, sanções previstas em lei, recursos de defesa e providências.

“O momento é propício para que as empresas de transportes se preparem para o rush de final de ano. Na oficina, os representantes das empresas terão oportunidade de se aperfeiçoar e conhecer melhor a legislação, manutenção preventiva e as providências necessárias para uma boa viagem, bem como tirar dúvidas mais freqüentes”, declara o assessor executivo do Setromat, Gilson Ramos Marra. São esperadas mais 50 pessoas, representantes das empresas afiliadas ao sindicato. A 1ª Oficina de Trabalho foi realizada em maio passado e debateu concessão e autorização dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.



PROGRAMAÇÃO

07h30 – Café da manhã; 8h – Abertura dos trabalhos pelo presidente do Setromat, Júlio César Sales Lima; 8h15 – “Fiscalização e Legislação de Transportes” – Presidente da Ager, Diogo Egídio Sachs e “Ação Fiscalizatória” - técnico regulador Sérgio Moura Duarte; 10h – Intervalo para café 10h15 – “Multas, aplicações, defesa, recurso e providências” – Cavalcanti Spadoni Carvalho – Advogados Associados 12h – Almoço (livre) 14h – “Segurança e Fiscalização de Passageiros” – Inspetor Vanderlei Munhoz (PRF) 15h45 – Intervalo para café 16h – Relatório de atividades – Resumo dos trabalhos 17h – Encerramento