MT perde mais R$ 140 mi de recursos

Conforme o deputado Ricarte de Freitas, a média de investimentos era de R$ 180 milhões e este ano chegou apenas R$ 40 milhões

Catarinense de Lages, Ricarte de Freitas Júnior antes de escolher o norte de Mato Grosso para iniciar e consolidar sua carreira política, passou por várias cidades do Paraná, entre elas Maringá, Curitiba e Ubiratã. Aos 52 anos, o deputado federal está exercendo o seu quarto mandato parlamentar, sendo o segundo na Câmara Federal. Em 1993 inciou a sua carreira política na Assembléia Legislativa, onde permaneceu até 1999, quando deixou o cargo para assumir uma vaga no Congresso Nacional. Em 07 de abril de 2000 foi efetivado como deputado federal.

Uma das grandes lideranças do norte do Estado, com base em Sinop, Ricarte iniciou sua vida política no Partido Liberal, legenda na qual militou por quase oito anos. Deixou o PL para fazer história no PSDB, onde consolidou sua carreira. Após as eleições de 2002, pleito em que o partido sofreu a maior derrota, Ricarte de Freitas foi uma das muitas baixas do partido. Deixou o ninho tucano e em 30 de janeiro de 2003 filiou-se ao PTB com a missão de reestruturar a legenda no Estado.

Satisfeito com o resultado do pleito municipal de 2004, que elevou de cinco para 11 o número de prefeitos petebistas no Estado e dobrou o número de vereadores, o deputado federal recebeu a equipe do Diário em seu escritório político na Av. do CPA. Nesta entrevista, ele fala da sua mais nova função, coordenador da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, da relação do PTB com o PSDB na futura administração municipal, além de fazer uma análise do quadro político atual e projeções para 2006. Ricarte enfatiza que, apesar do PTB compor a base aliada do governo Lula, em 2006 o PTB e PT estarão em lados oposto no Estado.

“Em Mato Grosso, se formos olhar nos últimos quatro anos, a queda em termos de recursos para o Estado foi muito grande”

“O prefeito me informou que convidou oficialmente o doutor Aray para ser o secretário de Saúde de Cuiabá”

Diário de Cuiabá – O senhor é o novo coordenador da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, o que isso representa?

Ricarte de Freitas – O coordenador de bancada é escolhido a cada ano na elaboração do orçamento no ano seguinte. É o coordenador que representa toda a bancada nas questões orçamentárias com o governo. Eu já havia sido coordenador, se não me engano em 2002, depois veio o deputado Welinton e depois a senadora Serys e agora eu fui chamado novamente. Mas nós tivemos uma dificuldade muito grande esse ano. Em Mato Grosso, se formos olhar nos últimos quatro anos, a queda em termos de recursos para o Estado foi muito grande. Nós tínhamos uma média anual na área de investimento de R$ 180 milhões e esse ano nós temos aí em torno de R$ 35 a R$ 40 milhões apenas, já praticamente no mês de dezembro. A execução do orçamento é quase mínima. Não se discutiu até agora, em termos de execução orçamentária, nada de emenda de bancada. A briga toda no Congresso tem sido em torno das emendas individuais, quer dizer, se você for ver, as emendas individuais representam muito pouco, e ainda assim, tem muita coisa que não foi paga.

Diário – Qual é recurso para emendas individuais destinado a cada parlamentar?

Freitas – Em 2004 foram R$ 2,5 milhões por parlamentar, desses 30% eram obrigado a ficar na área de saúde, e desses 30%, 20% são contingenciado. E os programas que a gente imaginava na área social são recursos que não foram ainda liberados. Inclusive nós estamos pedindo, eu já combinei com a senadora Serys, uma reunião com o ministro Aldo Rebelo na semana que vem, com a bancada toda, para ver se o governo descontingencia para os parlamentares, que é uma praxe inclusive, para fazer indicação daquilo que existe no orçamento, porque aí você pelo menos traz esses recursos a mais. E pelo volume que a gente tem até agora, é fundamental que a gente tenha uma liberação disso. Não é só Mato Grosso que está sofrendo com isso, de uma forma geral são todos os estados. Essa semana, por exemplo, a bancada de Brasília, foi ao ministro Aldo Rebelo exatamente porque eles só receberam esse ano R$ 9 milhões.

Diário – O senhor esperava assumir essa função agora?

Freitas – Não porque nós temos a escolha do líder do PTB na Câmara e nós estamos na disputa, juntamente com o deputado José Múcio, que é o atual líder e concorre à reeleição, o deputado Fleury Filho e eu. Então eu estava mais atento a esta questão. Mas com muito orgulho eu aceitei a coordenação da bancada.

Diário – E como que está esta outra discussão?

Freitas – Terça-feira. Esse é um embate bom, mas o bom do PTB é que nós temos uma bancada de 51 parlamentares e nos temos uma relação muito forte. É o partido que mais tem votado unido nas questões do Congresso. Eu não tenho dúvidas que a bancada do PTB hoje é a que mais se reúne, mais discute, não existe decisão de liderança sem a participação da bancada democraticamente. O PTB é um partido que tem uma perspectiva de crescimento muito grande, há um trabalho muito grande no sentido da vinda do ministro Ciro Gomes para o PTB e inclusive os deputados federais que são do seu grupo político dentro do PPS, há mais senadores, então a expectativa nossa é que para o ano que vem o PTB passe a ocupar a terceira bancada no Congresso Nacional.

Diário – Como está a relação do PTB com o Governo Federal?

Freitas – O PTB faz parte da base do governo. Agora, quer também ser um parceiro e ser reconhecido como tal. Há uma preocupação muito grande, e eu acredito que até pela instabilidade do governo hoje, esse esgarçamento da base de apoio, e acredito que se ele não tiver uma reformulação diante do conceito dele de coalizão, porque na verdade a crise que se estabeleceu no Congresso não foi uma crise por causa de emenda. Hoje os partidos ainda estão sentindo na pele o que foi a ação do PT, fundamentalmente, em cima dos partidos da base aliada, quando o governo não soube estabelecer na eleição municipal e achou que o PT sozinho podia prevalecer sobre os demais e tratou os aliados em nível nacional como inimigos em nível regional e municipal. Ele estabeleceu um conflito que repercutiu e agora está acontecendo. Você tem reclamações de todos os partidos de que foram massacrados pela força da máquina do PT. Por que se falar em coalizão? Porque quando você falava só em aliança significa que você tinha participação de um partido no governo mas não tinha gestão, por isso que não funciona. Se ele quiser efetivamente aliados vai ter que redistribuir isso de outra forma.

Diário - O PTB aqui em Cuiabá apoiou o candidato do PSDB, Wilson Santos, no segundo turno...

Freitas – Exatamente, o PT de Mato Grosso não teve a dimensão do que significa a aliança nacional, então aqui ficou difícil essa compreensão. E nós já estamos indo para uma próxima eleição e já temos uma posição clara, quer dizer a incompatibilidade com o PT aqui, não tem como sentarmos a mesa em função da posição radical assumida pelo próprio PT.

Diário – Então o senhor acha que em 2006 PT e PTB vão estar em lados opostos?

Freitas – Com certeza, o quadro é exatamente esse. Até porque não foi a iniciativa do PTB, foi do próprio PT. E hoje depois que você passa a ser rejeitado, nós não te queremos, nós não te aceitamos, então como você vai dizer agora vou lá, não tem como.

Diário – E a relação do PTB com o Governo do Estado?

Freitas – É uma relação institucional. O PTB tem dois deputados estaduais, o deputado Riva e o deputado Alencar, que têm sido parceiros do governo do Estado, e lá em Brasília como deputado Federal, tenho procurado apoiar as ações do governo de uma forma geral. Mas não temos aí de dizer participação no governo. O PTB embora esteja apoiando o governo Blairo Maggi, o PTB não participa das ações, das formulações políticas do governo. Mantemos uma relação de cordialidade, de entendimento, mas sem qualquer proximidade política nas formulações das políticas de governo.

Diário – Qual é a sua avaliação do PTB pós-eleições municipais em Mato Grosso?

Freitas – Eu acho que o PTB foi um partido que cresceu muito, elegeu cinco prefeitos em 2000, passamos para 11 nessa eleição. Quando eu assumi o partido nós tínhamos menos de 60 vereadores, fomos para mais de 120, elegemos 14 vice-prefeitos, sem contar os prefeitos aliados que nós apoiamos que têm uma perspectiva muito grande de vir para o partido. Eu não tenho dúvidas de que o PTB saiu fortalecido e começou a consolidar o seu caminho. Fizemos um belo papel aqui na capital, temos o reconhecimento do prefeito eleito Wilson Santos. E veja bem, o PTB foi o único partido a apoiar o Wilson Santos no segundo turno, todos os outros foram acreditando na vitória fácil do PT que se configurava naquele momento. Nós fizemos 20 mil votos com as candidaturas a vereador e esse grupo de pessoas, os 13 candidatos, mais os 14 que estiveram pré-candidatos, foi todo para a rua, se dedicou intensamente à campanha e, é claro, nós nos sentimos partícipes da campanha. Dos fatos que oportunizaram o prefeito Wilson Santos ganhar a eleição, eu não tenho dúvida de que o PTB foi um fator de muita importância.

Diário – O PTB ficará mesmo com a Secretaria de Saúde na administração de Wilson Santos?

Freitas – O prefeito me informou que convidou oficialmente o doutor Aray para ser o secretário de Saúde de Cuiabá, mas que não teve ainda a resposta. Eu imagino que eles deverão ter uma conversa ainda nesse final de semana. O Aray é o que de melhor o PTB tem a oferecer para a sociedade de Cuiabá. É uma pessoa que tem militado muito dentro do partido, e quando nós sugerimos nomes ao prefeito Wilson Santos, que nos colocou a possibilidade de indicarmos o secretário de Saúde, ele nos disse que as informações que ele teve em todos os seguimentos foram as melhores possíveis. Eu gostaria muito que ele aceitasse porque ele tem bem a cara do PTB.

Diário – O prefeito eleito colocou alguma outra possibilidade além da secretaria de Saúde?

Freitas – Ele tem dito que vai buscar os melhores nomes e o PTB tem confirmado a Secretaria de Saúde. Agora, com certeza o PTB tem nomes para outros lugares da administração que eu tenho certeza que vão poder contribuir muito, mas não foi colocado nada.

Diário – Recentemente foi divulgado na mídia a possibilidade do deputado Riva deixar o PTB e ir para o PFL. O senhor tem conversado sobre essa possibilidade com ele?

Freitas – O deputado Riva tem uma posição clara, ele tem muito medo de que na possibilidade da continuidade da verticalização o PTB aqui ficasse amarrado, obrigado a participar e estar ligado à candidatura do PT no Estado. Mas a verticalização não deve permanecer, já tem um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça que acaba com a verticalização, porque ela na verdade não é Lei, ela é uma Resolução do TSE, e hoje a grande maioria dos partidos, todos são contra a manutenção da verticalização. Eu não vejo como, até outubro que é o prazo final, isso não ser derrubado. Aí o PTB teria liberdade de escolher o caminho a seguir no Estado.

Diário – Mas se for mantida?

Freitas – A base do PTB não aceita a verticalização. Já há um entendimento também de que o PTB então não faria coligação em cima para ter liberdade em baixo de coligar onde quiser. Então, a preocupação que o deputado Riva tem é uma preocupação que eu não tenho.

Diário – Como o senhor vê a possibilidade do deputado federal Pedro Henry (PP) ser nomeado ministro do governo Lula?

Freitas – Eu vejo isso com muita alegria. O Pedro é um dos grandes líderes do Congresso, construiu a sua carreira lá, e Mato Grosso não tem um ministro desde que Dante foi ministro da Reforma Agrária, e isso, se não me engano foi no governo Sarney. Então eu acho que é uma alegria e Mato Grosso tem que torcer muito para isso porque é um representante do estado que está lá, acho que é um dever de todo mato-grossense torcer para que dê certo. Eu não tenho dúvida de que o fato já está consolidado. Pedro Henry será ministro, isto é algo que já está definido, só está aguardando a forma como vai ser essa reforma ministerial. Eu não tenho dúvida de que nós vamos começar 2005 com um ministro de Mato Grosso.

Diário – Qual é a avaliação que o senhor faz do quadro político de Mato Grosso hoje?

Freitas – Eu acho que bem diferente de seis meses atrás. Eu acho que o governador Blairo Maggi tem feito uma gestão que tem sido elogiado naquilo que diz respeito a sua ação governamental nas estradas e na área de habitação. Acho que Mato Grosso tem um potencial turístico extraordinário, nós temos coisas fantásticas aqui que precisariam de uma estrutura melhor porque não tem coisa para gerar mais emprego do que turismo. O governador Blairo Maggi, embora já tenha começado a acordar, poderia ser mais arrojado nessa área. E acho que politicamente ele deixou vários companheiros seus descontentes no processo eleitoral, e agora é hora que cada um procura seu espaço e começa uma nova eleição, ele vai ter que rearrumar a casa. Se ele tiver percepção, e o próprio exemplo da eleição de Cuiabá demonstra isso, de que não existe eleição definida antes da hora, e ele é o exemplo maior disso, de que apoiamento só não basta é preciso que haja sintonia e uma interação da sociedade, se ele não fizer aí uma análise política do que vem acontecendo eu acredito que ele pode encontrar um adversário forte.