36 municípios já sofreram ações

Já foram protocoladas representações na Justiça Eleitoral contestando o resultado das eleições de pelo menos 36 municípios do Estado. Até agora cinco prefeitos eleitos já foram cassados. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai protocolar na próxima segunda-feira, junto ao corregedor eleitoral, desembargador Paulo Lessa, um relatório que acusa irregularidades em 33 das 36 cidades já denunciadas. Com a ação, o coordenador do movimento, Antônio Cavalcante, o Ceará, espera que os processos que pedem cassação de prefeitos sejam julgados antes das diplomações.

“Queremos levar os assuntos ao conhecimento do corregedor eleitoral para que exista celeridade nos processos, principalmente na primeira instância, pois em poucos dias acontecerá a diplomação dos prefeitos”, explicou Ceará. Ele ainda comentou que o relatório que será protocolado é fruto de uma reunião realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Mato Grosso (OAB-MT), no último dia 3 de outubro.

“Fizemos um encontro com representantes de diversos municípios, todo ele foi gravado e a partir da degravação das fitas nós construímos um relatório. Além disso, estamos juntando materiais sobre outras cidades que não participaram do evento mas também têm denúncias eleitorais. Juntaremos tudo e protocolaremos para o corregedor”, disse.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Flávio Bertin, considerou alto o número de representações. Para ele, isso é um reflexo das campanhas de conscientização promovidas pelo tribunal. Bertin também rechaçou as críticas sobre demora no julgamento dos processos.

“Se comparada com a eleição de 2000, é um número elevado [de representações], mas se levada em consideração à campanha de conscientização feita pelo TRE, o número é natural. A grande novidade é que houve resposta à campanha do TRE", afirmou Bertin.

"E não se pode falar em morosidade na Justiça Eleitoral. Pois cada processo tem uma história. Existem aqueles em que se tem que ouvir muitas testemunhas, algumas por carta precatória. Esses, logicamente, têm rito mais lento que outros. Faremos, de qualquer forma, tudo para julgar os casos rapidamente, porém, sem ferir o direito de ninguém, de forma que todas as partes tenham condições de se pronunciar", disse.