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Cidades/Geral
Sexta - 26 de Novembro de 2004 às 12:14
Por: Daniel Pettengill

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Uma nova manobra jurídica do juiz aposentado José Geraldo Palmeira pode atrasar ainda mais a tramitação das duas ações penais a que o magistrado responde no Tribunal de Justiça. Palmeira protocolou ontem recursos questionando a parcialidade de 19 desembargadores em julgá-lo. Apenas um, Manuel Ornellas, foi poupado e seria, em tese, o responsável por apreciar os recursos de "exceção de suspeição". Ornellas foi o único a votar contra o afastamento do juiz, em votação que determinou a sua aposentadoria compulsória como pena administrativa, na semana passada. Palmeira responde a ação penal por supostamente liderar um esquema para libertar ilegalmente a traficante Maria Almirão dos Santos, a "Branca", em 1996. Na mesma ação, o Ministério Público pede a prisão preventiva do juiz.

Esse pedido seria julgado na sessão plenária de ontem, mas a votação acabou adiada por falta de quórum. Em outra ação penal, datada de 1995, o magistrado é acusado de favorecer traficantes na cadeia e permitir encontros sexuais entre detentos e detentas. Suspeita-se que Palmeira tenha protocolado pedidos de suspeição também contra os oito juizes substitutos que atuariam caso os desembargadores fossem declarados suspeitos. Se todos os pedidos forem deferidos, juízes da 1ª instância terão que ser convocados para participar do julgamento.




Fonte: A Gazeta

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