Vereador quer reajuste de salário maior do servidor

A discussão sobre o aumento de quase 60% no salário dos vereadores de Cuiabá deve ser feita paralelamente à discussão sobre o reajuste dos servidores públicos municipais. A observação foi feita pelo vereador Domingos Sávio (PT), que apresentou uma tabela destacando o arrocho salarial do funcionalismo público, que, com exceção de três categorias, está sem aumento desde 1995.

“O servidor, além de não ter aumento, corre o risco de fechar o ano com folha em atraso”, alfinetou. A proposta de reajuste salarial deve ser aprovada pela Câmara Municipal ainda este ano para que possa valer a partir da próxima legislatura. Caso não seja aprovado o aumento este ano, o projeto só poderá ser retomado no final da próxima gestão, ou seja, no final de 2008.

Segundo o presidente da Mesa Diretora, vereador Luiz Marinho (PFL), a proposta de reajuste ainda não foi apresentada, porém, o aumento é certo, uma vez que os vereadores estão há 10 anos com o mesmo salário. O reajuste, conforme ele, se faz necessário para equiparar, proporcionalmente, o salário dos vereadores ao dos deputados estaduais, uma vez que a Constituição garante que os vereadores recebam até 75% do que ganha um parlamentar estadual. Atualmente o salário é de R$ 4,5 mil. Com o reajuste ficaria em pouco mais de R$ 7 mil.

Ainda conforme Marinho, a discussão sobre o aumento salarial será feita juntamente com a discussão do Orçamento Geral do Município, última matéria a ser votada este ano. Paralelamente ao reajuste salarial dos vereadores, a Câmara deverá aprovar o aumento do salário do prefeito, que dos atuais R$ 9 mil deverá chegar a R$ 14 mil.

No relatório apresentado pelo vereador petista, fornecido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sispumc), consta que em 1995 o salário de um servidor de nível superior em início de carreira chegava a quase seis salários mínimos e hoje é pouco mais que o dobro do dobro do mínimo. “Acho que não dá para discutirmos aumento para vereadores sem discutirmos reajuste para os demais servidores”, frisou.

Domingos Sávio disse que se a votação fosse hoje, votaria contra o reajuste, porém, pretende discutir a questão com o partido. “É contraditório um aumento de R$ 58,3% para os vereadores sendo que os próprios servidores da Câmara e o funcionalismo público em geral não têm seus salários reajustados”, ponderou.

As três categorias que receberam aumento são os servidores da Educação, em função do repasse do Fundef, os médicos e os fiscais de tributos, que mobilizaram a categoria para exigir o aumento salarial.