Prefeitos se articulam por aumento do FPM

Prefeitos vão se articular politicamente para a aprovação, até dezembro, do aumento de um ponto percentual no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que é a principal fonte de receita de boa parte dos municípios mato-grossenses, principalmente dos menores.

Esse foi um dos assuntos discutidos hoje (25), por um grupo de prefeitos, durante reunião na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM.

Durante o encontro, os gestores decidiram por uma articulação conjunta junto aos parlamentares federais, visando à celeridade na votação da matéria. Uma nova mobilização em Brasília está sendo planejada para o dia 8 de dezembro, caso o projeto não seja votado até essa data. O movimento será coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, em parceria com as associações estaduais.

O aumento de um ponto percentual no repasse do FPM representaria, em termos nominais, um adicional, por ano, de R$ 1,2 bilhão, para municípios de todo o país.

“Apesar da ampliação no repasse não solucionar o problema financeiro das prefeituras, a receita extra já ajudaria no atendimento de necessidades imediatas, como o pagamento do 13º salário”, destacou o presidente da AMM, Ezequiel Ângelo Fonseca.

O reparcelamento das dívidas dos municípios junto ao INSS também esteve em pauta. Os prefeitos reivindicam a troca da taxa de correção dos débitos junto ao INSS de Selic pela TJLP e vão oficializar o pedido para a diretoria do órgão.