Anteprojeto de Lei do Turismo fica pronto em 2005

Representantes dos Segmentos de Turismo e legisladores em todo o país participaram ontem do VI Congresso Brasileiro da Atividade Turística (CBRATUR) que discutiu, pela sexta vez, o anteprojeto da Lei Geral do Turismo em fase de elaboração pelo governo federal através do Ministério do Turismo.

O projeto que está em discussão desde abril de 2001 deve ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro de 2005 e é resultado de um amplo debate nacional sobre as regras que devem gerir as atividades de turismo no Brasil. Ele defina papéis e dá ao setor turístico um conteúdo único.

Em Mato Grosso a teleconferência foi realizada na sala de multiuso do interlegis na Assembléia Legislativa. O deputado Humberto Bosaipo (sem partido) participou do evento. O deputado Silval Barbosa enviou representante. Também participaram o superintendente de Planejamento de Secretaria Estadual de Turismo, Samuel Lemes, o secretário de Industria Comércio e Turismo de Cuiabá, Ilson Fernandes Sanches além de representantes do segmento, de universidades e do Sistema Confederação Nacional do Comércio-Sesc-Senac.

O superintendente Samuel Lemes disse que “em Mato Grosso pecamos muito. A Lei Estadual do Turismo deixou espaços que vêm a ser preenchidos agora pela Lei Geral do Turismo. Segundo ele, entre os benefícios que a nova lei trará, a criação do Fundo para custear o setor é de extrema importância para promover os produtos do turismo mato-grossense no exterior, para mostrar os três eco-sistemas e atrair mais turistas”.

Ilson Sanches da secretaria de turismo de Cuiabá disse que “a capital avançou nos últimos anos com a criação do Museu do Rio, do Aquário Municipal, e o mirante, mas acredito que com a Lei Geral do Turismo e os recursos previstos pela criação de um fundo para custear o setor Cuiabá poderá desenvolver o turismo de eventos e agregar maior geração de emprego e renda através dessa atividade”.

Os deputados Humberto Bosaipo e Silval Barbosa vão unir esforços em torno do tema e devem apresentar nos próximos dias à comissão de elaboração do anteprojeto, proposta para alguns temas ainda sem consenso entre as partes. Entre os temas sem consenso, estão a possível mudança nos calendários escolares nos estados para que as férias das famílias sejam mais propicias ao turismo e a busca dos estados em tornar os Conselhos Estaduais e Municipais de Turismo em entidades jurídicas.

Em Mato Grosso, especificamente, os dois parlamentares defendem um novo mapeamento das áreas de turismo.