Cuiabá: encontro aponta carência da população sobre educação ambiental

A importância da água é um tema evidente, isso não se discute, mas por ignorância a sociedade não sabe identificar o efeito de simples hábitos. Não catar o cocô do cachorro ou jogar uma "bituca" de cigarro no chão podem causar um impacto bem mais danoso do que se imagina, devido as substâncias tóxicas. Absolutamente toda a atividade que acontece em terra é refletida nas águas, mas a ‘rede" que conecta todo o meio ambiente parece estar invisível aos olhos do cidadão. Este foi o resultado do debate no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), em Cuiabá. "A falta de conhecimento é o problema. Até mesmo promotores e juízes não possuem informação e não entendem o impacto do que decidem. No Ministério Público, os promotores são especializados por área, e a Ambiental é muito pouco desenvolvida", analisa Fabiana da Costa Silva promotora do MPE-MT.

A reação da população pode ser enquadrada em duas vertentes: os que aceitam o risco ecológico e os que negam, acham que nunca algo grave irá acontecer. O desmatamento, a erosão do solo, o desmoronamento de estradas, a pastagem ociosa ou sem o devido manejo, e inúmeras outras ações causam mais dano aos recursos hídricos do que se imagina. É preciso transcender o limite político administrativo e enxergar como a natureza se integra. A água é um bem internacional, que não obedece a limites geopolíticos, assim como mosquitos não obedecem às fronteiras e a poluição atravessa o rio. O procurador de Justiça da Defesa Ambiental no MPE-MT, Luiz Scaloppe, durante o debate do Encob, alertou o público de que o sistema que hoje prevalece para o tratamento de água é provinciano e mesquinho.

"Para que a mudança aconteça, devemos entender que a democracia existe de duas formas: primeiro por partidos políticos e depois por organizações da sociedade civil como órgãos e conselhos", aponta Scaloppe. Minas Gerais possui 36 Comitês de Bacias Hidrográficas, enquanto o Mato Grosso tinha um número irrelevante. "A demanda por comitês em nosso estado é enorme, tivemos que agir rápido para não passar uma vergonha nacional durante o Encob".

O secretário de Meio Ambiente de Sinop, Rogério Rodrigues, contribui com a discussão ao comentar que o problema e a solução estão nos municípios. "Não existe prioridade ambiental no país. Sou madeireiro e agricultor, mas dou importância ao ambiente. Precisamos de mudanças", disse.

Os prefeitos assinam e autorizam tudo o que acontece, por isso, a comunidade e os comitês precisam pressioná-los. A promotora Fabiana da Costa rebate dizendo que "o comitê não é sozinho a solução, precisamos de um intercâmbio, a luta contra o aparato estatal deve partir da população que se mobiliza e previne os dramas (enchentes, desabamentos), devemos eleger melhores políticos. Até mesmo o Zoneamento Agroecológico recebeu críticas, pois relatores aqui em Mato Grosso deixaram passar erros. Há um debate ideológico no MPE", ressalta.

Vários casos de denúncias foram citados, como por exemplo, o de uma empresa de soja que plantava perto da mata ciliar e contaminava o único rio da cidade com fertilizantes. Até mesmo os comitês receberam críticas por falta de representação. "Existe no nosso estado 34 tribos indígenas, mas nenhuma está representada no comitês, nem mesmo os ribeirinhos. Precisamos falar primeiro para a comunidade sobre a importância de participar. Falta educação para o agronegócio não prevalecer sobre o ambiente", desabafa a promotora.

Em países desenvolvidos, o Ministério Público acabou ficando com um papel muito pequeno como fiscalizador, pois as comunidades organizadas tomaram esse espaço. "Quanto mais um promotor tem que trabalhar, menos a sociedade se mobiliza e mais o meio ambiente perde, pois a Justiça sem o apoio popular é lenta", analisa a promotora. Um professor de mestrado em Ciências Ambientais da Unemat discordou. "O que precisamos é que o Ministério Público coloque freio no agronegócio. Os movimentos sociais já estão bem organizados".

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente sofre com a falta de estrutura. Leonice Lotufo, gerente da Sema, relata que o Estado tem a falsa crença da abundância de água, ninguém acredita que a água pode acabar, e sem a prevenção o Estado vai deixar de ter esse recurso. Mato Grosso só é rico em água por conta das chuvas, mas a precipitação é muito variável, principalmente entre maio e setembro, época de seca.