Ibama em Guarantã seria auditado

A sede do Ibama em Guarantã do Norte seria o próximo escritório do órgão a passar por sindicância. Há cinco meses, uma comissão composta por um procurador e quatro servidores do órgão investiga fraudes nas ATPFs, as Autorizações para Transporte de Produtos Florestais. A informação, confirmada pela assessoria de imprensa, reforça as suspeitas de que o incêndio foi provocado para atrapalhar a fiscalização.

O grupo é o mesmo que atuou na investigação do roubo de 22 mil ATPFs no Pará. Em Mato Grosso, estão sendo feitas auditorias nos escritórios do Ibama do interior do Estado. No mês passado, foram encontradas 12 empresas “fantasma”.

O coordenador de fiscalização do Ibama em Mato Grosso, Marcos Pinto Gomes, explica que são três os principais tipos de fraudes envolvendo as ATPFs. “É como um cheque. Você vai emitindo um débito no crédito que você tem na conta”, explica. O documento ajuda o órgão a controlar a procedência da madeira (se a derrubada foi autorizada ou se é ilegal).

O crime mais freqüente é o calçamento da autorização. Funciona da seguinte forma: a empresa retira duas vias do documento no Ibama. Elas saem do órgão apenas com o nome da empresa a que são destinadas. A primeira via é apresentada nos postos de fiscalização das estradas. Em média, são transportados 30 a 40 metros cúbicos por caminhão.

A segunda via serve para a prestação de contas na sede do órgão. É aí que o crime é praticado. O madeireiro coloca uma quantidade menor nessa via para conseguir acumular créditos no Ibama. Assim, ele poderá comprar (ou derrubar) mais madeira ilegal sem que haja controle do órgão e conseguirá transportá-la com documentação.

O mecanismo para coibir a fraude é comparar a primeira com a segunda via, que possuem o mesmo número de série e, no caso de calçamento, terão valores diferentes. O problema, segundo o coordenador de fiscalização, é que não há estrutura suficiente para fiscalizar as ATPFs de quase três mil madeireiras no Estado.

A checagem dos dados é feita por amostragem e quando há denúncias. Mas o trabalho começou há apenas cinco meses. As outras duas formas de fraudes são o uso de ATPFs roubadas e clonadas. Os crimes se refletem nas estatísticas de desmatamento em Mato Grosso.

Quem é pego com autorizações calçadas leva multa de R$ 500 por metro cúbico de madeira transportada. “É uma sonegação. Não fiscal, mas de crédito de madeira”, disse.

Outra forma de controle é a fiscalização in loco de empresas, feita anualmente. “Muitas empresas abrem só para comercializar notas e ATPFs”, explica. A vistoria checa se o local possui funcionários, máquinas etc.