Encontro reúne juntas para debater registros

Simplificar para Desenvolver. Este será o tema do XIX Encontro Nacional do Registro do Comércio (Enarc) que começa hoje e vai até o próximo sábado. A abertura do evento e a reunião da Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais (Anprej) acontece em Cuiabá, mas as palestras serão em Poconé, no Sesc Pantanal, a partir de amanhã. Segundo o presidente da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), Ruyter Barbosa, está sendo esperado um público de aproximadamente 200 pessoas, entre presidentes, procuradores e secretários gerais de Juntas de todo o país, além de contabilistas e advogados.

Entre outros assuntos o encontro vai discutir a simplificação do processo de abertura de empresas, que ainda é lento em alguns Estados. Para Barbosa, Mato Grosso não está entre os piores. Ele cita o exemplo da Jucemat, onde o registro sai em no máximo três dias. Mas aqui ainda há problemas como a inscrição estadual, que pode demorar até 60 dias. Porém, Barbosa argumenta que um convênio está sendo fechado para reduzir o tempo de espera. A idéia é reunir no prédio da Jucemat todos os órgãos que emitem documentos ou certidões necessários para abertura de empresas. A Receita Federal já está no local.

Esse tipo de procedimento está sendo disseminado em todo o país, como orientação do Departamento Nacional de Registro do Comércio, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC); órgão que engloba todas as Juntas Comerciais. Ruyter Barbosa lembra ainda que um grupo de trabalho com 120 membros foi montado para desenvolver um projeto de Simplificação, Racionalização do Registro e Legalização de Empresas. O presidente da Jucemat faz parte desse grupo de trabalho e ressalta que a intenção era que o projeto estivesse pronto para ser entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o XIX Enarc, em Cuiabá, mas não foi possível. A previsão agora é que o projeto só seja concluído em março, após o final de ano e o recesso do Congresso Nacional.

"Deste projeto constam todos os itens para simplificação do processo de abertura de empresas. A idéia é fazer todas as modificações necessárias por meio de decretos, para que não precise se mudar nenhuma lei, dando mais agilidade ao procedimento. Tudo está sendo baseado no novo código de processo civil", explica Barbosa.

A programação do XIX Enarc começa hoje em Cuiabá, com a reunião dos presidentes da Anprej no hotel Eldorado, às 14 horas. Às 21 horas será a cerimônia de abertura, no Centro de Eventos Pantanal. Entre amanhã (quinta-feira) e sábado o Enarc se muda para o Sesc Pantanal, em Poconé.