Temendo perdas, governo recua e vai manter a Prosol

A Fundação de Promoção Social (Prosol), antes ameaçada de extinção e de ser transformada em superintendência, deverá sofrer alterações previstas pelo governo do Estado, mas através de decretos.

O objetivo é modernizar o órgão e evitar que atividades parecidas sejam desempenhadas por mais de um órgão, o que caracteriza superposição de atividades públicas. O primeiro passo neste sentido foi dado em março, quando a Prosol deixou de ser vinculada à Casa Civil, passando para a secretaria de Estado de Emprego, Trabalho e Cidadania (Setec).

"O que o governo quer pode ser alcançado sem a extinção da Prosol, o que geraria prejuízo institucional. O executivo poderá promover mudanças por decretos, com respaldo da lei", defende o parlamentar que, apesar de ter deixado o PPS, assim como a secretaria-chefe da Casa Civil, mantém seu prestígio junto ao governador Blairo Maggi.

Prova disso é que, na semana passada, antes de iniciar o Estradeiro 3, o governador chamou o parlamentar para anunciar a retirada, da Assembléia Legislativa, da mensagem 75, que extinguia a Prosol, criava a Superintendência de Assistência Social e a vinculava à Secretaria de Estado de Emprego, Trabalho e Cidadania (Setec).

A mensagem foi enviada ao legislativo em agosto deste ano e, desde então, Brito lançou uma série de questionamentos sobre a alteração que traria, segundo ele, prejuízos à efetivação das ações sociais no Estado. "A retirada da mensagem 75 pelo governo representa o resultado de uma ação minha sim. Argumentei com o governador sobre os riscos administrativos que a extinção da Prosol traria e ele acabou convencido", considera o parlamentar que, como consequência, retirou um substitutivo apresentado como alternativa à extinção.