Gastos de campanha de oito eleitos receberam aprovação

Dos 19 vereadores eleitos em Cuiabá, oito já tiveram suas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral e dois deles receberam parecer prévio da comissão técnica pela desaprovação. Segundo relatório da 1ª Zona Eleitoral, três comitês financeiros e 87 candidatos que concorreram ao pleito de 2004 ainda não prestaram contas à Justiça.

O juiz Márcio Vidal, da 1ª Zona, já decidiu pela aprovação das contas dos vereadores Domingos Sávio e Lúdio Cabral, ambos do PT, Clovito (PTB), Chica Nunes (PSDB), Luiz Marinho (PFL), Júlio Pinheiro (PDT), Lutero Ponce (PP) e Luiz Poção (PMN).

As contas dos eleitos Marcus Fabrício (PP) e Mário Lúcio (PV) receberam parecer da comissão técnica pela desaprovação, porém, ambos tem 72 horas, a partir da notificação, para a apresentação de defesa. As contas dos vereadores Eden Capistrano (PSB), Lueci Ramos e Permínio Pinto, ambos do PSDB, e Helny de Paula (PPS), receberam parecer da comissão pela aprovação, porém, com ressalvas. No caso de Walter Rabelo, o processo está em diligência.

Os processos dos demais eleitos, Valtenir Pereira (PT), Francisco Vuolo e Ivan Evangelista, do PPS, e Guilherme Maluf (PFL), já estão com parecer da comissão técnica pela aprovação e se encontram no Ministério Público Eleitoral.

Depois de serem analisadas pela comissão, composta por técnicos da Justiça Eleitoral, os processos são encaminhados ao Ministério Público para a emissão de parecer e, em seguida, segue para a sentença do juiz Márcio Vidal. Tanto a comissão quanto o juiz estão priorizando a análise da prestação de contas dos eleitos e seus respectivos suplentes, uma vez que os que não tiverem suas contas aprovadas não poderão ser diplomados.

Em Cuiabá, 350 candidatos concorreram ao pleito municipal de 2004, porém, 87, ou 24,86% ainda não prestaram contas à Justiça. Quando se trata de comitê financeiro, dos 23 registrados, três, ou 11,54%, estão inadimplentes. A Justiça Eleitoral encaminhará um relatório dos candidatos e comitês que não prestaram contas ao Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências. Entre as penas previstas para quem estiver irregular é a inelegibilidade.

Segundo a comissão técnica que está analisando as contas, todos os processos receberam diligências, sendo que as irregularidades mais freqüentes são falta de recibo eleitoral, extrato bancário sem validade legal, distribuição de combustível, notas fiscais sem especificação de valores, e não movimentação da conta bancária exclusiva para a campanha eleitoral.

Em alguns casos foi detectado um gasto maior do que o declarado. “A multa para essa irregularidade pode chegar a dez vezes o valor ultrapassado”, explica o assessor jurídico da 1ª Zona Eleitoral, Lourival Nascimento Filho.

Vale destacar que os candidatos que concorreram ao segundo turno, Alexandre Cesar (PT) e o prefeito eleito Wilson Santos (PSDB) têm até o dia 30 de novembro para apresentarem suas respectivas prestações de contas.