Derivativos darão margem a governo para conduzir dívida externa

Brasília - O governo brasileiro terá mais margem de manobra para administrar a divida externa. O Senado Federal autorizou o Tesouro Nacional a fazer operações com derivativos financeiros nas emissões externas. Esses derivativos são operações financeiras cujo valor da negociação pode ser alterado por outros ativos, como papéis e moedas, para limitar ou reduzir riscos. A autorização foi incluída em uma resolução, aprovada na semana passada pelos senadores. Com isso, o Brasil, que podia emitir até US$ 40 bilhões, poderá lançar no exterior até US$ 75 bilhões.

Com a autorização para operar com os derivativos, na prática, o Tesouro Nacional poderá, por exemplo, fazer uma operação de troca da moeda à qual está atrelado um determinado título emitido pela República no exterior. "Poderemos trocar dólar por euro, euro por dólar, dólar por iene", explicou o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, José Antônio Gragnani. Outra possibilidade, por exemplo, é trocar a taxa flutuante dos títulos (que varia) vendidos esse ano por outra prefixada.

Segundo o secretário, a possibilidade de utilização de derivativos na gestão da dívida externa dá mais flexibilidade ao governo e ajuda a reduzir o risco de financiamento da dívida pública. "O objetivo é sempre minimizar os riscos", disse Gragnani ao Estado. O secretário ressaltou que não há planos de fazer, agora, qualquer operação com derivativos, embora "a resolução do Senado Federal torna explícita a possibilidade de utilizar os derivativos".

O secretário-adjunto do Tesouro informou também que a resolução determina que as operações de troca de títulos antigos por outros novos (chamadas no jargão financeiro de administração de passivos) serão, a partir de agora, contabilizadas no limite de emissões fixado pelo Senado. "Com essa medida, ganhamos em transparência", justificou ele. Antes, essas operações não eram contabilizadas no limite. Por isso, foi necessário aumentar o volume de emissão em mais US$ 35 bilhões. No final de janeiro do próximo ano, o Tesouro vai divulgar as diretrizes da dívida externa junto com a dívida interna no Plano Anual de Financiamento de 2005. A partir do próximo ano, o Tesouro Nacional estará encarregado sozinho de todas as etapas para a emissão de títulos no exterior em substituição ao Banco Central.