Sudeco deve funcionar ainda em 2005

A Superintendência de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco) deve entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2005. Inicialmente, Mato Grosso poderá obter R$ 300 milhões/ano para financiar projetos de interesse social nas áreas de indústria, comércio, turismo e agronegócios. O anúncio foi feito em Cuiabá nesta terça-feira (23.11) pelo secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, do Ministério da Integração Nacional, Athos Magno Costa e Silva.

As linhas de investimentos da Sudeco vão contemplar projetos prioritários para o desenvolvimento dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, de acordo com a peculiaridade de cada região. A política que vai definir as necessidades de cada região constará em documento denominado Plano Estratégico de Desenvolvimento do Centro-Oeste, informou o secretário.

Segundo ele, a meta é incentivar o desenvolvimento e geração de empregos para fomentar o desenvolvimento regional. “Precisamos da união de todos os Estados do Centro-Oeste para termos uma Sudeco forte”, frisou Athos. “A Sudeco é um organismo fundamental para o Centro-Oeste”.

A recriação da Sudeco, extinta em 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor de Melo, já dispõe de uma receita anual de R$ 1,3 bilhão do Fundo do Centro Oeste (FCO), mais R$ 1 bilhão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 900 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Os recursos, que também podem ser obtidos no exterior, constam da proposta da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional.

O secretário assegurou que o projeto de recriação da Sudeco terá um “esquema de blindagem” contra fraudes, que será obtida com a participação de todos os segmentos no controle e aplicação dos recursos. “A Sudeco vai nascer ouvindo a sociedade para saber o que cada Estado quer”, disse ele.

Atualmente, estão ocorrendo audiências nos Estados para debater com a sociedade o modelo ideal da agência de fomento. Em seguida, os governadores também vão sugerir propostas para o seu funcionamento em parceria com a Presidência da República e o Ministério da Integração Nacional.

A comissão do grupo de trabalho interministerial está analisando todas as sugestões discutidas nos seminários estaduais.

Em visita a Mato Grosso entre os dias 23 e 25, o secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste está mantendo contatos lideranças políticas, empresariais e secretários de Estado. Na manhã desta terça-feira, Athos esteve reunido com o secretário de Desenvolvimento Rural, Homero Pereira, empresários e produtores na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).

De acordo com Athos, o Ministério da Integração Nacional não poupará esforços para executar projetos de interesses de Mato Grosso, sobretudo na área de infra-estrutura. “Com a produção do Centro-Oeste a infra-estrutura deixa a desejar. Se deixarmos como está haverá um colapso. Não podemos deixar que ocorra uma crise no campo”, disse o secretário, que elogiou a atuação do ex-secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Alexandre Luis César, e do diretor-executivo do FCO, Otaviano Muniz.

O projeto - A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para estudar a criação da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (SUDECO). A proposta foi enviada pelo governo em julho deste ano. O presidente da comissão é o deputado Carlos Abicalil (PT) e o relator da comissão é o deputado Sandro Mabel (PL-GO).

Com a proposta de alavancar o desenvolvimento do Centro Oeste durante o regime militar, a Sudeco foi criada e 1967. Com a extinção em 1990, a superintendência deixou para o Banco do Brasil a responsabilidade de cuidar da política de desenvolvimento da região, e pôs fim ao avanço do projeto de criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Badeco), que seria o responsável direto.