O vereador mais forte

A chiadeira foi grande, no período que antecedeu as eleições deste ano, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), anunciou um corte drástico no número de vereadores em todo o País, com base na situação esdrúxula de uma pequena cidade do interior de São Paulo, onde havia muitos vereadores pra poucos habitantes. Algumas cidades perderam em representatividade, principalmente as de porte médio, mas não vem ao caso discutir o que está feito, mas aproveitar a situação para refletir sobre a importância do trabalho deste que é o mais importante agente da política brasileira – o vereador.

Se a eleição de vereador já era a mais difícil entre todas, imaginem agora que o brete se afunilou mais ainda. Mas como tudo na vida, quanto mais difícil a luta, mais saborosa é a conquista. Assim, que se dêem aos bravos sobreviventes, a partir de agora, melhores condições de atenderem às suas comunidades.

Neste novo quadro o vereador precisa conscientizar-se da importância de seu trabalho. É claro que é importante o transporte de um doente até o hospital, a troca de uma luminária em frente a casa de um eleitor ou o conserto de um buraco na esquina do boteco de um cabo eleitoral, como também a homenagem a uma pessoa ilustre com um nome de rua. Ele não vai deixar de fazer isso, até porque é um costume que está arraigado em nossa cultura política. Mas o vereador precisa ir além, precisa se preocupar com questões maiores, como uma solução para o desemprego e o futuro que pretendemos dar aos nossos filhos, com a qualidade do ensino público, a segurança em nossas ruas, e, principalmente, com a qualidade do ar que respiramos e com a iminência de um desabastecimento de água global. E como se faz isso? Através de soluções simples e criativas, mas sempre embasadas em leis, muitas delas feitas nos plenários das câmaras municipais.

Para tanto o vereador precisa de novos mecanismos, não só de condições de mobilidade para atender àquelas reivindicações mais elementares de sua comunidade, como condições práticas para se cercar de melhor assessoria técnica e parlamentar visando atingir a esses propósitos. Talvez seja o caso de se propor o direito, também a eles, das Emendas Parlamentares a que têm direito deputados federais e, a partir do próximo ano, também os Deputados Estaduais de Mato Grosso. No caso das cidades em que houve redução de bancadas a solução do problema parece mais fácil, na medida em que não deve ter havido corte nos repasse de duodécimos para as Câmaras. A sobra já poderia ser destinada de imediato às emendas parlamentares. Quer dizer, o dinheiro que iria para o excesso de gastos Parlamentares, sobraria para ser aplicado em benefícios que faltam na comunidade.

A Emenda Parlamentar, vai permitir ao Vereador maior visibilidade política e, haverá um equilíbrio supra-partidário, pois todos terão direitos iguais no que diz respeito a recursos para o seu município.

No que concerne ao nosso partido – o PP – um amplo trabalho de capacitação dos quadros que buscam cargos eletivos já foi iniciado, sendo que os eleitos na safra de 2004 já estarão bem mais preparados quando assumirem seus mandatos no início do próximo ano, sejam eles prefeitos ou vereadores. Tanto assim que o partido já obteve ótimo aproveitamento eleitoral, muito provavelmente um dos melhores do País, graças ao trabalho dinâmico dos nossos Deputados, Federal Pedro Henry e, Estadual Chico Daltro, muito bem assimilado pelas bases. Tanto é que dos trinta e um candidatos lançados às prefeituras vinte e três chegaram lá, dos trinta e nove candidatos à Vice-Prefeitos elegemos dezenove, fora as conquistas fruto de alianças partidárias. Nossos cento e cinqüenta e um vereadores espalhados por todo o Estado certamente estarão muito melhor preparados.

Quem sabe assim, fortalecendo o vereador, que é a base partidária, se inicie um processo de restabelecimento da credibilidade da classe política e, talvez, a tão sonhada reforma política seja feita de baixo para cima, ouvindo-se quem tem direito de ser ouvido – o povo – e não com imposições, como sempre foi feito, goela abaixo.

Juarez Fiel - Economista e produtor rural, foi vereador e presidente da Câmara em Dourados (MS), presidente da Empaer-MT e atual secretário da Executiva do PP-MT.