ProUni vai oferecer mais de 100 mil bolsas

O Programa Universidade para Todos (ProUni) superou todas as expectativas e vai oferecer mais de 100 mil bolsas de estudo para alunos de baixa renda já no primeiro semestre de 2005. As instituições privadas de ensino superior colocaram à disposição do programa 109.587 vagas em todo o País.

O Ministério da Educação apresentou hoje, um balanço sobre o programa logo após o encerramento do prazo de adesão das instituições. O ProUni oferecerá 68.775 bolsas integrais e 40.812 bolsas parciais em 1.168 instituições de ensino superior que aderiram ao programa. O ministro Tarso Genro disse que “o sucesso deste programa é o resultado positivo de um conjunto de medidas governamentais que envolve a Casa Civil e os ministérios da Educação, da Fazenda, via Receita Federal, e o do Planejamento”.

O prazo para as instituições aderirem ao ProUni encerrou-se ao meio- dia. O Ministério da Educação terá até o dia 19 para confirmar as adesões. O critério que será utilizado para o deferimento será a análise do impacto que a renúncia fiscal pode provocar, de forma que seja respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal. A maioria das instituições de educação superior particulares já é isenta de impostos estabelecidos pela Constituição de 1988.

Inscrições

Os estudantes interessados em concorrer a essas vagas deverão se inscrever, exclusivamente pelo sítio do MEC, na internet, entre os dias 22 de novembro e 10 de dezembro. O estudante deverá indicar o número de sua inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); apresentar dados sobre o grupo familiar; e listar cinco opções de bolsas pretendidas, por ordem de interesse (curso, instituição, habilitação e turno).

O critério de aprovação será o resultado da prova do último Enem, para o qual se inscreveram 712 mil estudantes da rede pública, de um total de 1,048 milhão de estudantes.

A relação com os pré-selecionados para as vagas do ProUni será divulgada no dia 14 de dezembro. Após essa data, haverá uma segunda etapa, com a reabertura das inscrições para estudantes não pré-selecionados anteriormente se cadastrarem para bolsas remanescentes. “Todas as vagas existentes serão ocupadas”, assegura o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan.

Fies

O custo do ProUni é bem menor do que o do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O Fies, desde que foi criado em 1999, financiou 277 mil estudantes e conta com 1.329 instituições participantes. Ele vigora desde o segundo semestre de 1999 e despendeu, até o momento, recursos da ordem de R$ 2,6 bilhões. Para 2005, serão mais 50 mil contratos.

O Brasil figura entre as nações da América Latina com uma das mais baixas taxas de acesso ao ensino superior. Apenas 9% dos jovens de 18 a 24 anos de idade estão na faculdade, comparado a 27% no Chile, 39% na Argentina, 62% no Canadá e 80% nos EUA.

ProUni

Instituído por meio da Medida Provisória nº 213, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de setembro deste ano, o ProUni é um programa de democratização do acesso à educação superior que concederá bolsas integrais a estudantes cuja renda familiar per capita não ultrapasse um salário mínimo e meio, e parciais, de 50%, àqueles cuja renda familiar per capita seja de até três salários mínimos. A seleção será feita pelo resultado do Enem. Para poder participar da seleção, além de estar na faixa de renda apontada, o aluno deverá ter feito todo o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista integral em escola particular.

A previsão inicial era de que o ProUni criaria 300 mil vagas em universidades privadas para estudantes de baixa renda em um prazo de cinco anos. Além de estudantes da rede pública, também poderão participar estudantes com necessidades especiais e professores da rede pública de ensino, para os cursos de licenciatura e pedagogia.