TRE julga pedido de cassação de prefeito no PI

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí julga hoje o pedido de cassação do prefeito de Cocal, a 268 quilômetros de Teresina, José Maria Monção (PFL), relativo ao seu mandato iniciado em janeiro de 2000 e que vai terminar em dezembro deste ano. O TRE já tinha cassado o mandato de José Maria Monção este ano, mas o julgamento foi anulado pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) após recurso defendido pelo advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, argumentando que não tinha sido publicado no Diário da Justiça o edital prevendo a votação.

O advogado William Guimarães afirmou que na decisão do TSE foi atacada a questão formal do processo e não do mérito. José Maria Monção foi acusado de abuso do poder econômico nas eleições de 2000, quando foi eleito. Ele foi reeleito no dia 3 de outubro contra seu adversário mais freqüente, Anastácio França (PMDB).

Sua eleição, porém, está sendo contestada pela promotora eleitoral de Cocal, Raquel do Socorro Macedo Galvão Castelo Branco. Ela pediu a cassação das candidaturas e dos diplomas de José Maria Monção, do vice-prefeito eleito, Osmar de Sousa Vieira, e da vereadora eleita Zélia Maria de Sena.

Raquel do Socorro Macedo afirma, em sua representação, que em ocorrência das "várias notícias de infração eleitoral contra os representados, o delegado especial de Cocal, capitão João Amorim Neto, instaurou diversos procedimentos, nos quais consta que durante o período eleitoral, notadamente na véspera da eleição, os representados realizaram visitas aos eleitores, distribuindo dinheiro e vales para trocar em material de construção civil com fim de obter votos".

Raquel do Socorro Macedo informa também, em sua representação, que foram apreendidos pela polícia 14 sacos de cimento Nassau, cédulas de R$ 5 e um santinho com a propaganda da candidata a vereadora Zélia Maria de Sena e do candidato a prefeito José Maria Moção.

"O pedido de votos para os candidatos era feito de modo expresso e direto aos eleitores beneficiados quando eram entregues benesses e dinheiro em troca dos votos respectivos aos candidatos representados. Salta aos olhos que a prática de captação de sufrágio era do conhecimento e anuída pelos candidatos representados, tanto que praticaram, pessoalmente, algumas condutas e tinham conhecimento das demais", afirmou a promotora de Justiça, lembrando que Monção e Zélia Maria têm forte ligação familiar.

Monção, Zélia Maria e Osmar de Sousa Vieira foram denunciado na Justiça Eleitoral pela prática de captação ilegal de sufrágio.

Os advogados de José Maria Monção poderão argumentar na Justiça Eleitoral que ele teria de ser denunciado pelo procurador regional eleitoral.

Pelo menos em alguns municípios, os promotores eleitorais encaminharam as representações contra prefeitos reeleitos para que o procurador regional eleitoral, Kelston Lages, apresentasse diretamente as denúncias no TRE porque já tinham mandato em exercício.