Instrução prevê regras para inscrição de transgênicos

Foi divulgada ontem, no DOU (Diário Oficial da União) a instrução normativa do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) que estabelece regras para inscrição de novas cultivares de soja geneticamente modificada, cujo plantio e comercialização na safra 2004/05 já estão regulamentados por Medida Provisória.

Os interessados na inscrição provisória de novas cultivares de soja geneticamente modificada no Registro Nacional de Cultivares, previsto pela MP, deverão solicitá-la mediante requerimento próprio. A inscrição fica condicionada à apresentação do formulário para a inscrição de cultivares de soja no Registro Nacional de Cultivares. Para efeito do controle da produção e dos estoques o produtor de sementes deverá inscrever os campos de produção, junto ao Mapa de todas as categorias de sementes, inclusive a genética, de acordo com normas e procedimentos vigentes.

Também terá que informar previamente o local onde as sementes produzidas serão armazenadas. O Ministério fará inspeções de campo em todas as áreas inscritas, nas fases de plantio, desenvolvimento vegetativo, florescimento e pré-colheita.