Governo incentivará empresas de biodiesel a aliança com agricultura familiar

Edna Carmélio, consultora do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o programa de biodiesel, diz à Agência Brasil que os pequenos agricultores terão assistência técnica e financiamento na produção agrícola destinada o biodiesel. As empresas terão redução fiscal.

Agência Brasil – Qual o potencial do Brasil para a produção do biodiesel, principalmente nas regiões mais carentes?

Edna Carmélio – Uma conquista importante do biodiesel, diferentemente da produção de qualquer parte do mundo, é que o Brasil – dadas as suas características regionais fortes e marcantes – pode produzir biodiesel a partir de várias matérias-primas. Essa abundância da natureza se casa perfeitamente com a necessidade de inclusão social.

A região mais carente do Brasil – o Nordeste – é a mais necessitada de ações governamentais, e ali existem as oleaginosas adaptadas ao semi-árido. O programa se pauta, num primeiro momento, pela produção de mamona no Nordeste. Estamos discutindo com o Banco do Nordeste, Banco do Brasil e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para fortalecer as ações para o Nordeste.

Há um destaque muito especial à região Norte também, dado o potencial imenso de oleaginosas, a possibilidade de uso e aproveitamento racional e sustentável de áreas degradadas, reflorestando essas áreas com uma atividade produtiva que garanta a sustentabilidade da agricultura familiar, em especial dos assentamentos. Teremos também a possibilidade de produzir localmente o biodiesel para substituir o diesel usado na geração de energia elétrica.

Agência Brasil – Segundo o MDA, a meta do programa de biodiesel é envolver 38 mil famílias nos próximos dois anos, sendo 30 mil no Nordeste. Como será esse trabalho com as famílias?

Edna Carmélio – O MDA disponibilizará apoio para a produção e comercialização da mamona. Para isso, contamos fortemente com as organizações sociais e os governos estaduais. Há uma malha institucional praticamente montada. É importante destacar que o agricultor familiar, sobremaneira o do Nordeste, está afoito por alternativas seguras. e o biodiesel tem sido trabalhado nessa perspectiva. O que o MDA não deseja é que o agricultor plante sem apoio, sem assistência técnica, sem saber para quem vai vender.

Agência Brasil – Que instituições estão envolvidas?

Edna Carmélio – Trabalhamos com os possíveis bancos financiadores – especialmente o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil –, no sentido de que a produção do agricultor esteja associada a uma garantia de compra. É claro que ainda temos um aprendizado muito grande. Melhorar a produtividade, buscar variedades e maior sustentabilidade da agricultura são desafios.

Também estamos preparando a base legal para dar esses incentivos tributários federais. O presidente Lula deverá lançar o programa com todo o aparato legal para incentivar a agricultura familiar e os investidores que optarem em trabalhar com ela.