Conselho define propostas para plenária nacional

A 3ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde será aberta hoje, às 19h30, no Hotel Fazenda Mato Grosso.

A Secretaria de Estado de Saúde (Ses) realiza entre os dias 10 a 12 de novembro a 3ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde, no Hotel Fazenda Mato Grosso. A abertura do evento será às 19h30. As plenárias são realizadas uma vez por ano e são poderosos instrumentos de avaliação e questionamento do cumprimento das políticas de Saúde no Estado. Elas verificam se essas políticas vêm sendo cumpridas e funcionam como efetivas controladoras da aplicação dessa política.

A terceira plenária tem um objetivo paralelo. O vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, João Luiz Dourado, explicou que, a partir dela, serão formuladas as propostas para discussão na 12ª Plenária Nacional em Brasília, a partir do levantamento das dificuldades enfrentadas por cada conselho. Esses encontros servem para verificar se o controle social está participando da política estadual e fiscalizar se os conselhos estão seguindo as leis e normas estabelecidas pela política estadual de saúde.

Na plenária serão discutidos quatro pontos essenciais. Dentre eles podemos destacar: Eleição, inscrição e credenciamento de delegados para a XII Plenária Nacional, Realização de plenárias estaduais e regionais, discussão de temas da XII plenária nacional de conselhos de Saúde e a organização e funcionamento das plenárias de conselhos. "Nesses pontos de discussão é importante também avaliar o papel dos conselhos, a gestão participativa em relação à formulação e avaliação da política orçamentária e financeira de cada conselho estadual ou municipal de saúde", ressaltou João Luiz Dourado.

A metodologia proposta será de trabalhos em grupo, debates e formulação de propostas. O público alvo do encontro é de delegados e conselheiros municipais e estaduais.

Atualmente o Conselho Estadual de Saúde é constituído por 30 membros e tem como função principal identificar os eixos estruturantes do Sus e as questões referentes ao financiamento, controle social, recursos humanos e a organização e gestão do sistema de saúde. Os conselhos de saúde têm como características ser deliberativo, formulador da política estadual de saúde e fiscalizador.