Dois prefeitos foram afastados em Mato Grosso

Dois prefeitos reeleitos de Mato Grosso foram afastados dos cargos, um por determinação da Justiça e o outro pela Câmara de Vereadores da cidade. Umbelino Alves Campos (PP), que foi reeleito em Alto Paraguai, e José Guedes Souza (PPS), reeleito em Rondolândia, deverão deixar os cargos imediatamente.

Em Alto Paraguai deve assumir o cargo o vice-prefeito, Pedro Carmo de Oliveira (PFL). Já em Rondolândia, a prefeitura será administrada até o fim do ano pelo atual presidente da Câmara, Mauro Keller. José Guedes, que foi afastado, é o vice-prefeito que assumiu o cargo em agosto de 2003.

Alto Paraguai

O prefeito Umbelino Alves Campos foi afastado do cargo por determinação da juíza Christiane da Costa Marques Neves. O Ministério Público Estadual entrou com uma ação declaratória pedindo o afastamento do prefeito porque ele não teria feito licitações necessárias para comprar produtos e contratar serviços públicos. Consta também na denúncia que recursos públicos do município, repassados pelo governo federal, não estão sendo utilizados corretamente.

Descumprimento

Em setembro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado determinou que a prefeitura estaria impedida de firmar convênios, receber recursos do Estado, incluindo transferências voluntárias e contratar operações de crédito. A punição é porque o prefeito descumpriu algumas exigências legais, como o envio de documentos relativos à execução orçamentária de 2004 ao TCE. Até setembro, a Câmara da cidade havia recebido apenas os balancetes de janeiro e fevereiro deste ano. A falta dos outros balancetes seria por falta de servidor capacitado para fazer o trabalho.

A Justiça decidiu afastar o réu do cargo de prefeito enquanto durar a situação dos balancetes atrasados "para que o município não sofra maiores conseqüências e volta a ser restabelecido o repasse de verbas estaduais ao mesmo, evitando que se perpetue um caos", diz um trecho do despacho da juíza.