Novo CP: Associação Brasileira de Psiquiatria quer criminalizar Psicofobia

A possibilidade de criminalização da Psicofobia no Novo Código Penal foi tema de uma audiência do senador Pedro Taques (PDT-MT) com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), na manhã de hoje (07.11). O mato-grossense, relator da Comissão que estuda a reforma a legislação penal, recebeu contribuições da entidade que pretende tornar crime, inclusive com a possibilidade de prisão, a prática preconceituosa contra pessoas que apresentam algum tipo de transtorno mental ou problema psicológico.

"Precisamos desenvolver melhor o tema. Gostaria de uma contribuição da Associação com argumentos, além de números que justifiquem a tipificação penal. É uma questão sensível que pode receber tratamento na nova legislação, por meio de emendas", afirmou o senador Pedro Taques.

Dados do Ministério da Saúde apontam que pelo menos 46 milhões de brasileiros têm problemas mentais ou psicológicos, o equivalente a aproximadamente 25% da população."O dado é alarmante e precisa de análise e comprometimento das autoridades, médicos e entidades para promover uma política de saúde pública eficiente”, avalia o psiquiatra Antonio Geraldo da Silva, presidente da ABP.

De acordo com levantamentos da entidade, "graças ao preconceito”, muitos brasileiros acabam se drogando, recorrendo a todo tipo de intervenção, mas não recebem tratamento em consultório psiquiátrico. Para a ABP, a inserção de uma nova tipificação penal pode trazer um caráter didático na cultura brasileira, estimulando as pessoas a buscar diagnóstico e tratamento.

A audiência com o senador Pedro Taques foi acompanhada pelo senador Paulo Davim (PV-RN) que se comprometeu a propor à Comissão Especial que analisa o novo Código Penal uma emenda que integrará a Psicofobia no mesmo capítulo que trata o racismo e preconceito de gênero.

Uma nova audiência deve acontecer para que a ABP e o senador Paulo Davim entreguem suas contribuições em forma de emendas ao relator.