Ong diz que secretário de Meio Ambiente danificou o ambiente

Moacir Pires, no entanto, contesta dizendo que na área não há mata ciliar, tampouco nascentes de rios.

Uma obra reivindicada há décadas pela população chapadense, e que agora é tocada a todo vapor pelo governo do estado, está tirando o sono de ambientalistas. Membros da Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente (Arca), a mais antiga entidade de defesa da natureza da região, denunciam que a pavimentação da MT-251, que liga Chapada dos Guimarães a Campo Verde - passando pelo Vale do Jamacá (conjunto de nascentes) e o acesso ao Mirante -, está deixando rastro de destruição ao meio ambiente. O dano estaria ocorrendo numa área de cerrado, com mata ciliar e nascentes nas proximidades, segundo os ambientalistas.

Além dos danos apontados nas margens da pista, como trechos de desmatamento considerados desnecessários pela coordenadora executiva da Arca Eliana Martinez, a retirada de aterro de uma longa faixa de cerrado no Vale do Jamacá, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Parque Nacional de Chapada, gerou duas denúncias na Promotoria do Meio Ambiente do município nos últimos 30 dias.

Nessa área, de propriedade do secretário estadual de Meio Ambiente, Moacir Pires, há uma imensa cratera de onde saíram dezenas de caminhões carregados de aterro. Anexo, o desmatamento e limpeza do solo indicam que do local ainda sairá muito cascalho.

Eliana Martinez destacou que nessa denúncia não está em discussão a importância da rodovia, mas a falta de preocupação dos representantes do Estado em reduzir os impactos ambientais no entorno da obra, especialmente em se tratando de um secretário cuja função é preservar o ambiente. “Sabemos que são proibidas atividades que ameacem a flora e fauna, como erosão, poluição, desmatamento, assoreamento e lixo”, ponderou Eliana, lembrando que essa não é a primeira vez que o Jamacá sofre agressão ambiental.

Há alguns anos a mesma área, que já era de Moacir Pires, estava sendo usada com depósito de lixo poluindo as nascentes que ajudam a formar o vale. Indignado, o ambientalista Jorge Uiré, também da Arca e que mora num sítio nesse vale, disse que reclamou diretamente ao secretário Moacir Pires, mas de nada adiantou.

“Ao contrário, as máquinas começaram a trabalhar e caminhões saíam cheios de aterro até nos finais de semana. Aceleraram ainda mais as escavações no dia de Finados”, denunciou Uiré. Em conversa com operadores, Jorge Uiré disse que ficou sabendo que Moacir Pires planeja fazer um condomínio na área e que por isso fez uma “caixa de empréstimo” (retirada do solo para recomposição posterior) com os responsáveis pela pavimentação da rodovia. “Em troca ele teria um trecho do acesso à sua área asfaltado. Foi isso que me disseram”, completou.

Eliana Martinez citou a lei 7804 que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Parque de Chapada, cujo artigo 6º proíbe a abertura de vias, projetos de urbanização, terraplanagem e escavações sem licença junto a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) e a prefeitura.

Mas não apenas do ponto de vista legal, Eliana acha que pela importância de Chapada no ecoturismo deveria haver mais consciência dos administradores públicos. “Chapada não é o quintal de uma pessoa, mas uma riqueza de todos os cidadãos que precisa ser preservada e uma vitrine mundial do ecoturismo”, completou.

Jorge Uiré disse que fez levantamento e descobriu que o secretário de Meio Ambiente tem 15 hectares terras que reúnem vegetações de cerrado e mata ciliar na região do Jamacá. A área dele integra um vale onde cerca de 20 famílias vivem em pequenos sítios e dependem da água e do equilíbrio da natureza para produzir.

Procurado pela reportagem do Diário, o secretário estadual de Meio Ambiente, Moacir Pires, se limitou a dizer, através de sua assessoria de imprensa, que a área é dele, não está dentro da APA, que autorizou a extração de cascalho e obteve licença ambiental para essa atividade. E deu um recado: “Ali não tem mata ciliar e nem nascentes. Isso (a denúncia) é coisa de ongueiros”.