STJ determinará quem é inventor do identificador de chamada

São Paulo - Agora, depois de um ano, está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa judicial pelo identificador de chamadas telefônicas, também chamado de Bina (B identifica A), uma luta através de cerca de 42 ações que chegam a US$ 350 milhões, já que um dos que se consideram inventor da engenhoca, Nelio José Nicolai reivindica sua autoria, mas a indústria e as companhias telefônicas negam, justificando que se o inventor criou algo, foi para a telefonia eletromecânica, antes da digital, que é a utilizada hoje tanto em aparelhos celulares como os de telefonia fixa.

Nélio reivindica em uma das 42 ações que correm por vários tribunais de justiça do País, o pagamento a partir do ano que vem de R$ 1 por aparelho celular a ser fabricado. Como se espera que em 2005, o País coloque no mercado mais 20 milhões de aparelhos celulares, o seu ganho seria a bagatela de R$ 20 bilhões.

Nélio Nicolai se defende e diz em seu site que é o efetivo inventor do identificador que ele chama de Bina. Antigos sócios de Nélio também se consideram donos e têm ações na Justiça também. As indústrias e as companhias telefônicas foram surpreendidas pelas ações, e a companhia de telefonia celular Americel entrou com ação no STJ para mostrar que nada tem a pagar no que se refere ao invento do identificador de chamadas.

A batalha judicial já ocorre há um ano e agora se aproxima do momento de decisão, revela o diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Paulo Castelo Branco ao explicar que "o sistema desenvolvido na suposta invenção, é um mero aperfeiçoamento do sistema desenvolvido pela Telemig/UFMG". Ele lembrou que a atual Lei de Patentes Industriais exige que, para obter patente, um produto deve trazer significativo avanço na técnica já existente, outro requisito não preenchido por Nélio Nicolai.