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Cidades/Geral
Segunda - 01 de Novembro de 2004 às 15:59

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A problemática envolvendo o número de juizes na Comarca de Alta Floresta deverá ser contornada essa semana com a posse de cinco novos magistrados. Eles já foram nomeados e deverão tomar em cerimônia a ser realizada essa semana, antes da inauguração da ampliação do fórum, marcada para quinta-feira, 04.

O prédio do fórum já está praticamente concluído. Funcionários trabalham sem folga para deixar as instalações para as cerimônias agendadas para essa semana.

Atualmente o juiz Eviner Valério responde pelas três varas existentes na Comarca, tendo acumulado a função de juiz eleitoral com a licença de Moacir Rogério Tortato, que já responde pela Comarca de Barra do Garças.

Essa semana tomam posse os 5 novos juízes designados para a comarca: Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Rachel Fernandes Alencastro, Cleber Luis Zeferino de Paula, Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga e Elza Yara Ribeiro Sales Sansão.

Com a chegada dos novos magistrados Eviner será transferido para a Comarca de Primavera do Leste onde irá responder pela vara cível. “Não sei em que varas estes novos magistrados irão responder, mas irão tomar posse e assim que forem empossados deixo de ser juiz desta comarca”, explicou. “Não vejo a hora que isso aconteça, pois estou atarefado até o pescoço. Não é fácil, sozinho, responder por três varas, mais de 14 mil processos e ainda a Justiça Eleitoral que está toda ativa neste momento por causa das eleições”, desabafou.

Eviner deve deixar o município após a inauguração da ampliação do fórum, marcada para quinta-feira (4) às 17 horas. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ferreira Leite, participará da solenidade, onde fará também a implantação de mais duas varas. Hoje Alta Floresta tem 3 varas e com as mudanças passará para 5. Conforme o juiz da 1ª a 3ª vara serão cíveis, a 4ª vara do juizado especial de pequenas causas e a 5ª vara criminal que deverá ter em média 1,5 mil a 2 mil processos dos municípios de Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta que em breve se tornará também Comarca. Hoje no fórum há cerca de 14 mil processos em tramitação e conforme o juiz mesmo que Paranaíta se transforme em comarca pelo menos irão tramitar na comarca em Alta Floresta cerca de 12 mil processos.

Com a criação das duas novas varas o fórum do município teve que ser ampliado. São 908 metros quadrados que somados aos cerca de 600 metros quadrados já existentes, o fórum passará a ter mais de 1,5 mil metros quadrados. A metragem de ampliação está dividida em 5 gabinetes com salas de audiências, 5 cartórios, 1 sala para distribuição, salas de assistências e outras. A obra foi custeada com recursos da prefeitura, que investiu cerca de R$ 400 mil, e Tribunal de Justiça, que arcou com cerca de R$ 200 mil.




Fonte: Diário News

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