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Politica Brasil
Segunda - 01 de Novembro de 2004 às 09:11
Por: Luiz Fernando Vieira

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Trinta e oito pessoas foram conduzidas ontem, entre as 8 e as 17 horas, para o Cadeião montado no Ginásio Verdinho, em Cuiabá. As acusações eram, em sua maioria, de compra de votos, boca-de-urna, transporte irregular de eleitores e recusa em atender à convocação da Justiça Eleitoral para trabalhar no segundo turno. Houve apenas uma prisão em flagrante, de um homem que votou no lugar do primo.

No meio de um grupo que foi acusado de fazer boca-de-urna estava Hélio Pimenta (PSB), que disputou, sem êxito, candidatura para vereador. Um outro grupo, com sete pessoas, chegou de ônibus, vindo do Tijucal. Elas se recusaram a trabalhar nas seções. Também era grande o número de taxistas, acusados de transporte irregular de eleitores, previsto no artigo 302 do Código Eleitoral.

As pessoas levadas para o Cadeião, de acordo com o juiz eleitoral Adilson Polegato de Freitas, ficaram aguardando a formalização da ação, que depende de uma série de trâmites. A Polícia detém a pessoa e investiga. Depois é feito um termo circunstanciado, que é encaminhado ao representante do Ministério Público, no caso o promotor Rubens Alves de Paula. Dependendo do teor das denúncias, ele propõe a ação e o juiz vai examinar, homologando ou não. Enquanto isso o acusado aguarda no Cadeião. Se for considerado culpado, deve pegar penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, pagamento de cestas básicas etc.

O número de pessoas detidas não foi grande na opinião do juiz eleitoral, que considerou o dia calmo, sem maiores problemas. Fez apenas questão de frisar que todos os direitos constitucionais da pessoa seriam assegurados, independente de sua raça, cor e credo. "A função não só do MP, mas do próprio juiz é garantir os direitos fundamentais do cidadão. E garantir que o pleito transcorre com lisura, sem interferência". Uma equipe de 65 homens foi acionada para investigar, em vários locais e à paisana, 10 denúncias de compra de votos.




Fonte: A Gazeta

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