Henry e parlamentares podem concluir mandato antes da pena

O deputado federal Pedro Henry (PP-MT), mesmo condenado na ação penal 470 (mensalão) do Supremo Tribunal Federal (STF), pode concluir o mandato antes de ir para a prisão. A avaliação é de juristas consultados pelo site do jornalista Claudio Humberto (www.claudiohumberto.com.br).

O argumento é que para cumprirem a pena é necessário publicação do acórdão de 6 mil páginas do processo revisado por todos os ministros. Ainda de acordo com especialistas ouvidos pela publicação, os advogados da defesa calculam que podem adiar em um ano a pena. Pedro Henry foi condenado por ministros do STF por corrupção e lavagem de dinheiro.

Um dos juristas entrevistados, Erick Pereira, por exemplo, informa que acórdãos menores levam cerca de quatro meses para serem revisados e publicados.

Há ainda, assinala o site, ainda de acordo com os juristas consultados, manobras protelatórias do processo que podem ser apresentadas pelos advogados. Como embargos de declaração, para esclarecer dúvidas ou infringentes, para tentar mudar a condenação.

A burocracia e as manobras legais poderão beneficiar também outros pares de Pedro Henry condenados no mensalão, como Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP).