TRE nega recurso de candidato a prefeito cassado em São José dos Quatro Marcos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou mais um recurso dos candidatos Antônio de Andrade Junqueira (PP) e Amadeus Pereira da Silva (PFL) eleitos prefeito e vice-prefeito, respectivamente, de São José dos Quatro Marcos.

Ontem, o presidente do TRE-MT, desembargador Flávio José Bertin, julgou improcedente o recurso interposto pelos candidatos na última segunda-feira (25). Eles pediam a mudança da sentença proferida pelo mesmo TRE, que cassou a candidatura dos dois por uso indevido da máquina pública.

Caso o recurso fosse aceito, o processo seria remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como houve a negativa, cabe agora aos candidatos cassados entrarem com novo recurso. Neste caso, o processo segue automaticamente para o TSE, com ou sem o consentimento do presidente do TRE.

Processo

Os candidatos eleitos foram cassados, em decisão unânime do TRE/MT, no dia último 22, por abuso de poder político e de autoridade. Junqueira foi candidato à reeleição pela coligação 'Quatro Marcos Mais Forte' e foi acusado pela coligação adversária, 'Quatro Marcos para todos e todas', de ter feito uso da estrutura pública municipal em campanha eleitoral.

Nova Eleição

Antônio e Amadeus alcançaram 58,61% dos votos. Caso a candidatura seja cassada em última instância (esgotadas todas as possibilidades de recurso), os votos da caligação serão considerados nulos.

O Código Eleitoral determina que se mais da metade da votação for considerada nula, o TRE deverá marcar uma data para a nova eleição.