Período de piracema terá novidades este ano

O período de piracema e de proibição da pesca terá novidades este ano. Mato Grosso vai trabalhar integrado com os Estados vizinhos no período de proteção à reprodução natural dos peixes.

O Estado engloba três Bacias Hidrográficas - Alto Paraguai, Amazônica e do Araguaia e vai fiscalizar o período de forma diferenciada em cada uma delas. Para isso, foram criadas Instruções Normativas, que definem as normas gerais e específicas para o período da Piracema; normas estas, que deverão ser seguidas por todos os estados que a bacia englobar.

Nas Bacias Amazônica e do Araguaia, a piracema começa dia 1º de novembro e na Bacia do Alto Paraguai no dia 03 de novembro. O término da piracema será igual nas três bacias - dia 28 de fevereiro de 2005.

Outro diferencial desta piracema é a atuação do GTT (Grupo de Trabalho Técnico), na Bacia do Alto Paraguai, criado pela portaria nº 11 de 29 de janeiro, pela presidência do Ibama. Os membros do Grupo são responsáveis por monitorar, discutir, avaliar e propor medidas de ordenamento referentes à piracema.

Quem coordena o Grupo é o CEPTA, sendo que a Fema (MT) e a Sema (MS) são responsáveis pela coordenação do Grupo em seus Estados; participam também do GTT - Ibama, Universidades Federais e Estaduais de MT e MS.

A criação do GTT é um projeto-piloto feito na Bacia do Alto Paraguai com a intenção de que se estenda para as outras bacias. "Estaremos com pontos de monitoramento em rios dos dois Estados - Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e as coletas nos rios acontecerão entre os dias 10 e 20 de cada mês, com uma metodologia padronizada pelo grupo", explicou Eucilene Porto, coordenadora de Recursos Pesqueiros da Fema.

CESTAS BÁSICAS - Vale ressaltar também que a Fema firmou uma parceria com a Setec (Secretaria de Emprego, Trabalho e Cidadania), na qual as colônias de pescadores estão cadastrando aqueles pescadores que queiram ser fiscais voluntários no período de piracema. Estes pescadores receberão, da Setec, cestas básicas mensais, enquanto estiverem trabalhando como fiscais voluntários da piracema.

"A Fema, juntamente com o Ibama, secretarias dos outros estados que a bacia envolver, demais órgãos ambientais e pescadores vão monitorar constantemente os principais rios, seus formadores, afluentes, lagoas, lagoas marginais, reservatórios e demais cursos d’água, para que se faça respeitar a Lei Ambiental e, principalmente, este período tão importante para nosso ecossistema", frisou Alessandra Panizi, diretora de Recursos Hídricos da Fema.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Moacir Pires, a participação dos pescadores na fiscalização da piracema é um diferencial importante. "Este ano, com a parceria da Setec, estamos trazendo o pescador para trabalhar com a Fema, sendo nosso parceiro nos trabalhos de fiscalização. Eles receberão uma carteirinha de fiscal voluntário e uma cesta básica mensal para nos ajudar a coibir a pesca predatória", disse Pires.

O secretário ainda destacou o comprometimento do Governo do Estado em fazer com que se cumpra a legislação. "Precisamos da conscientização de todos, para fazer com que se cumpra a Legislação Ambiental e sermos rigorosos com aqueles que não o fizerem, aplicando multas, apreendendo material e autuando", afirmou.