Imeq inicia fiscalização no oeste de MT

Fiscais da gerência de qualidade do Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq) começaram segunda-feira (25) a percorrer farmácias, supermercados, lojas de materiais elétricos e comércio em geral dos municípios de Pontes e Lacerda, Mirassol D´Oeste e São José dos Quatro Marcos (região oeste de Mato Grosso).

A ação visa identificar se os produtos vendidos estão regulares, sejam aqueles que devem apresentar a marca do Inmetro ou os que precisam atender algumas exigências estipuladas pelo órgão.

Desde o início do ano, a equipe já fiscalizou comércios de 60 municípios do Estado. A vistoria é feita em 52 tipos de produtos que devem ser obrigatoriamente certificados pelo Inmetro e que, portanto, devem exibir a marca do órgão.

"Também são incluídos aqueles que não são certificados compulsoriamente, ou seja, aqueles que não têm que ter a marca do Inmetro, mas devem seguir algumas exigências do órgão", explicou a gerente de Qualidade do Imeq, Elaine Barros.

Exemplo deste último tipo de produtos são as roupas, que devem vir com etiqueta com informações da composição, numeração e dados do fabricante.

Estão entre os produtos certificados compulsoriamente as mamadeiras, brinquedos, preservativos, mangueiras de gás de cozinha e outros.

Para serem certificados, estes produtos passam por análise laboratorial, realizada pelo Inmetro, que afere questões de segurança, resistência, além de outros quesitos que atestam a qualidade do objeto.

"Em todos municípios fiscalizados até agora encontramos algum tipo de irregularidade", informou Elaine. Neste caso, os produtos são apreendidos e o comerciante notificado para apresentar a nota fiscal num prazo de 15 dias. No documento tem a origem do produto - nome do fabricante ou revendedor, que são responsabilizados. "Se o comerciante não tiver a nota fiscal, ele se torna responsável pela mercadoria", disse a gerente.

Autuação

Nas questões de irregularidades, os responsáveis são autuados pelo Imeq/Inmetro e têm mais 15 dias para se defender. Decorrido o prazo e não aceita a justificativa, a empresa é multada. "As multas variam de acordo com o porte da empresa, o tipo de produto e se a empresa é reincidente ou não. Tudo é estabelecido por uma junta de julgamento do Imeq", informou Elaine.

Segundo a gerente, na região de Cáceres grande parte de produtos apreendidos é de preservativos. Já os municípios vizinhos ao Estado de Goiás apresentam maiores irregularidades com produtos do setor têxtil.