Novo mandato exige gestão técnica, alerta economista

A gestão que vai iniciar em janeiro de 2005 deverá ser eminentemente técnica, pautada no planejamento, na modernização e na capacitação dos técnicos das prefeituras.

A análise é do economista e professor da UFMT, Antônio Humberto de Oliveira, que proferiu hoje (26), palestra sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, no I Seminário Estratégico para Novos Gestores Municipais.

O evento é realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e tem como objetivo subsidiar os prefeitos com informações sobre a administração pública, com ênfase nos aspectos técnicos, jurídicos, contábeis e administrativos.

O professor Humberto destaca que as prefeituras precisam se organizar para promover uma gestão técnica eficiente visando o cumprimento da legislação que rege a administração pública, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal e para o Programa de Auditoria Pública Informatizada de Contas – Aplic.

A LRF entrou em vigor em 2000 e estabelece, entre outras normas, que o município não pode gastar mais do que arrecada e o gestor não pode assumir despesas que não estão previstas no orçamento.

“A LRF foi criada para dar credibilidade e transparência à administração e os municípios têm que se preparar para cumpri-la”, ressaltou o economista.