Piracema passa a ser feita por bacias e não rios no Estado

A piracema 2004/2005 será trabalhada por bacias hidrográficas e não mais por rios, como em outros anos. Com isso, os Estados que as bacias englobarem irão trabalhar de maneira uniforme, tanto com relação a datas, quanto na fiscalização.

Mato Grosso engloba três bacias hidrográficas - Alto Paraguai, Amazônica e do Araguaia - e vai fiscalizar o período de proteção à reprodução natural dos peixes de forma diferenciada em cada uma delas. Para isso, foram criadas Instruções Normativas, que definem as normas gerais e específicas para o período da piracema, normas estas que deverão ser seguidas por todos os Estados que a bacia englobar.

Nas bacias Amazônica e do Araguaia a piracema começa dia 1º de novembro e na Bacia do Alto Paraguai, no dia 3 do mesmo mês. O término da piracema será igual nas três bacias - dia 28 de fevereiro de 2005.

Outro diferencial desta piracema é a atuação do GTT (Grupo Técnico de Trabalho), na Bacia do Alto Paraguai. Os membros do GTT são responsáveis por monitorar, discutir, avaliar e propor medidas de ordenamento referentes à piracema. “É importante ressaltar que estamos trabalhando a piracema de forma técnica e coerente, onde técnicos estão em campo, realizando estudos sobre os peixes do nosso Estado”, disse Eucilene Porto, coordenadora de Recursos Pesqueiros de Fema.

Para a diretora de Recursos Hídricos da Fema, Alessandra Panizi, a participação dos proprietários de terra tem feito uma grande diferença. “Os proprietários rurais têm sido parceiros com nossos técnicos que estão em campo, realizando estudos para a piracema, dando livre acesso em suas propriedades e, inclusive, se propondo a nos ajudar na fiscalização da piracema”, ressaltou Panizi.

A diretora ainda destacou a parceria feita entre Fema e Setec (Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Cidadania), na qual as colônias de pescadores estão cadastrando aqueles pescadores que queiram ser fiscais voluntários no período de piracema. Estes pescadores receberão, da Setec, cestas básicas mensais, enquanto estiverem trabalhando como fiscais voluntários da piracema.

“Esta parceria com a Setec vai nos ajudar muito durante a piracema, pois além dos nossos fiscais, do Ibama, policiais ambientais, militares e federais, teremos a colaboração dos pescadores. Isso mostra que eles são nossos parceiros”, disse o secretário especial do Meio Ambiente e presidente da Fema, Moacir Pires.

Pires ainda pediu a colaboração de todos para que respeitem este período de proibição da pesca, para reprodução dos peixes, e denunciem aqueles que desrespeitarem a lei.

“Seremos severos na punição daqueles que desrespeitarem este período, tão importante para a preservação ambiental do nosso Estado. Além de multado, o infrator terá seus apetrechos apreendidos e responderá judicialmente por crime ambiental, podendo até ser preso”, acrescentou Pires.

No último dia 21, a diretora de Recursos Hídricos da Fema, a coordenadora de Recursos Pesqueiros e diversos fiscais da Fema incineraram cerca de uma tonelada de redes e tarrafas, simbolizando o início da piracema. A incineração foi feita no município de Nobres, na indústria de cimentos Votorantim, por possuir um sistema de incineração que não polui o meio ambiente.

A queima das redes e tarrafas foi feita em um forno especial, com alta concentração de oxigênio e uma temperatura de 1.500°C. O forno pode incinerar tudo que não é orgânico, sem causar nenhum impacto para o meio ambiente, pois o filtro retém todo o pó que iria para a atmosfera.