Alexandre e Wilson fazem guerra jurídica

As coligações dos candidatos à Prefeitura de Cuiabá Alexandre César (PT) e Wilson Santos (PSDB) foram responsáveis por 14 ações na Justiça Eleitoral, movidas somente entre neste sábado e domingo. O pedido de direito de resposta prevalece entre todas as solicitações.

A coligação Amo Cuiabá, do petista Alexandre César, entrou com oito ações, sendo três pedidos de liminar. Já a coligação do tucano Wilson Santos, Cuiabá no Século 21, protocolou seis.

O último pedido de liminar do PT obteve resposta ainda ontem pela manhã, o qual foi negado pela juíza plantonista da 50ª zona eleitoral, Maria Aparecida Fago. “A juíza entendeu que não poderia dizer que estava havendo ofensa contra o candidato sem antes julgar o mérito do processo”, relatou a assessora jurídica da campanha de César, Ignêz Linhares.

Nessa solicitação, a equipe jurídica do candidato solicitava a suspensão da veiculação das denúncias contra Alexandre César, referentes a uma transação imobiliária.

“Agora eles terão que esperar a decisão do mérito. Amanhã [hoje] o processo deve ser encaminhado para a 37ª ou para a 39ª zona. A decisão deve sair quinta ou sexta”, comentou o coordenador jurídico da campanha do tucano Wilson Santos, José Antônio Rosa.

Outro processo da coligação Amo Cuiabá é referente ao pedido de suspensão da veiculação da propaganda eleitoral gratuita do PSDB que relaciona o ex-senador Carlos Bezerra à campanha do PT. Também cita provável apoio de Júlio Campos a Alexandre César e lembra que o PPS, partido que hoje apóia o PT, é o partido do atual prefeito de Cuiabá, Roberto França.

Já o PSDB, que protocolou seis pedidos, também não economizou na solicitação de direito de resposta.

“No programa de [ante]ontem à noite eles fizeram ataques contra o aposentado que acusou o Alexandre César e nós queremos um espaço no programa deles para que ele possa responder a essas ofensas”, argumentou o coordenador Antônio Rosa.

Em outra ação, os representantes legais de Wilson Santos denunciam o que classificam como descumprimento de decisão judicial, por parte da campanha petista. “Eles continuam usando imagem de Wilson e Dante na propaganda eleitoral, fato já proibido”, citou Antônio Rosa.

A veiculação de uma enquete na propaganda eleitoral de Alexandre César também foi alvo de ação. Nesse caso, o PSDB entrou com pedido de resposta sobre a apresentação desse material. “Os entrevistados são membros do PT falando mal do nosso candidato, nós pedimos que ele possa se defender no horário deles”, disse Rosa.

Sobre a avalanche de processos eleitorais, na entrada na última semana de campanha, a assessora jurídica do PT alega que trata-se de uma decisão de todo o grupo. “Nós fizemos uma reunião na última sexta-feira e definimos que não vamos ficar parados e aceitar denúncias e ofensas sem resposta”, afirmou Ignês Linhares.

Após a negativa da liminar, a Justiça Eleitoral encaminha a solicitação de defesa, que tem prazo de 24 horas para fezê-la. Na etapa seguinte, o processo é encaminhado para o Ministério Público, que tem mais 24 horas de prazo. Após esse trâmite, o juiz eleitoral tem 72 horas para julgar a ação.