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Meio Ambiente
Domingo - 24 de Outubro de 2004 às 15:55
Por: Alecy Alves

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Dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) mostram que dentro do perímetro urbano de Cuiabá 24 dragas extraem areia do leito do rio. Dessas, nove com licença para operação e pesquisa, sete com licença de operação (apenas extração de areia), duas em fase de licenciamento e oito com processo de licenciamento no órgão.

O chefe da Coordenadoria de Mineração (Comin) da Fema, Vanderlei Bellato, garante que as dragas licenciadas ou em fase de licenciamento obedecem critérios técnicos.

Segundo ele, as dragas não podem, por exemplo, extrair areia próximo de pontes (a distância mínima seria de 300 metros), ilhas, no centro do leito para não prejudicar a navegação ou de margem para evitar desmoronamentos.

Bellato reconheceu que não há prazo determinado de permanência para exploração num determinado ponto do rio ou definição para deslocamentos onde houver banco de areia. Entretanto, observou ele, que na análise do processo para aprovação da licença o ponto de extração e localização (na margem, o porto de depósito do produto retirado do rio) levam em consideração as condições do leito verificando a necessidade extração naquele local.

Além da fiscalização feita pelos técnicos do Comin e dos fiscais da Fema, Vanderlei Bellato diz que para que o trabalho seja mais eficiente os órgãos ambientais precisam da ajuda da comunidade, que deve denunciar as práticas irregulares. As denuncias podem ser feitas pelo telefone 0800653838.




Fonte: Diário de Cuiabá

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