INSS reajustará em outubro mais 68 mil benefícios

Na folha de pagamento dos benefícios do INSS referente ao mês de outubro, que será paga nos cinco primeiros dias úteis de novembro, estarão incluídos 68.559 benefícios já revisados pelo IRSM de abril de 1994, como determina a Medida Provisória 201/2004. O levantamento foi feito pela Divisão de Concessão e Revisão de Benefícios da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

São benefícios com finais dois, cinco e sete, cujos titulares aderiram à proposta de acordo feita pelo governo federal até o último dia 14. Além destes casos, há ainda alguns benefícios com finais um e seis cujas adesões ao acordo só foram entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal depois do fechamento da folha de setembro.

Ao todo, a próxima folha de pagamento do INSS conterá 104.941 benefícios reajustados pelo IRSM de fevereiro de 1994, incluindo aqueles 36.382 que já tinham sido reajustados na folha de setembro, que foi paga nos primeiros cinco dias úteis deste mês de outubro.

A Dataprev já revisou também outros 66.093 benefícios cujos titulares aderiram ao acordo do governo, mas que só terão direito a receber os atrasados, já que são benefícios que foram cessados. A maioria deles cessou por ser temporário, do tipo auxílio-doença. Há ainda aqueles que cessaram e geraram outro benefício com um destes finais, neste caso, por exemplo, estão as aposentadorias cujos titulares faleceram e deixaram pensões para dependentes.

Um outro exemplo são aqueles auxílios-doença que foram transformados em aposentadoria por invalidez. Em situações como esta, as pensões ou aposentadorias por invalidez têm direito a reajuste que, para ser calculado, exige que o benefício anterior (também chamado de precedido) seja revisto. Estes atrasados, porém, conforme determina a MP 201/2004, deverão ser pagos a partir de 2005.

Contando estes benefícios cessados, a Dataprev totaliza 171.034 benefícios já revistos. Além destes, há outros 48.458 benefícios cujos titulares aderiram ao acordo, mas que ainda não foram revistos por terem seus números com finais diferentes de um, dois, cinco, seis e sete, ou pelas adesões terem chegado à Dataprev depois do dia 14 passado. Com isto, totaliza-se 219.492 benefícios que já aderiram ao acordo proposto pelo governo.

As informações são do Ministério da Previdência Social.